TJRN - 0804849-21.2024.8.20.5300
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Marcelino Vieira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2025 09:28
Arquivado Definitivamente
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11/02/2025 09:05
Audiência Instrução realizada conduzida por 11/02/2025 08:30 em/para Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira, #Não preenchido#.
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11/02/2025 09:05
Julgado improcedente o pedido
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11/02/2025 09:05
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 08:30, Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira.
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10/02/2025 10:06
Juntada de Certidão
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08/02/2025 11:25
Juntada de Petição de comunicações
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06/02/2025 12:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/02/2025 12:06
Juntada de diligência
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03/02/2025 13:37
Expedição de Mandado.
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03/02/2025 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/02/2025 11:40
Juntada de diligência
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03/02/2025 10:58
Expedição de Certidão.
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31/01/2025 13:46
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 13:43
Expedição de Mandado.
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31/01/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 13:02
Concedida a Liberdade provisória de SEBASTIAO GOMES.
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31/01/2025 12:01
Conclusos para decisão
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28/01/2025 10:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/01/2025 10:28
Juntada de diligência
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20/01/2025 17:04
Juntada de Petição de petição
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17/01/2025 20:12
Juntada de Petição de comunicações
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18/12/2024 03:11
Publicado Intimação em 18/12/2024.
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18/12/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
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17/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº:0804849-21.2024.8.20.5300 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: MPRN - Promotoria Marcelino Vieira Requerido: SEBASTIAO GOMES ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Dr.JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira, fica designado o dia 11/02/2025 08:30, na sala de audiências deste Juízo, para a realização da Audiência Instrução, ficando a parte autora e seu advogado devidamente intimados para comparecerem à audiência acima referida e que pode/querendo participar por videoconferência através do link: https://lnk.tjrn.jus.br/qth6t MARCELINO VIEIRA/RN, 16 de dezembro de 2024 ALEX FONTES DE ARAUJO Chefe de Secretaria -
16/12/2024 15:13
Juntada de Certidão
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16/12/2024 15:06
Juntada de Certidão
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16/12/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 14:57
Expedição de Ofício.
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16/12/2024 14:42
Expedição de Ofício.
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16/12/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 14:31
Expedição de Mandado.
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16/12/2024 11:11
Audiência Instrução designada conduzida por 11/02/2025 08:30 em/para Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira, #Não preenchido#.
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31/10/2024 18:05
Juntada de Petição de petição
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30/10/2024 16:34
Mantida a prisão preventiva
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30/10/2024 08:30
Conclusos para decisão
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29/10/2024 17:50
Juntada de Petição de petição
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20/10/2024 15:26
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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14/10/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 10:36
Expedição de Certidão.
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14/10/2024 10:33
Desentranhado o documento
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14/10/2024 10:33
Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição
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13/10/2024 12:17
Juntada de Petição de petição
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11/10/2024 12:39
Recebida a denúncia contra SEBASTIAO GOMES
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11/10/2024 10:45
Juntada de Petição de petição
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10/10/2024 08:44
Conclusos para decisão
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04/10/2024 11:14
Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
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18/09/2024 17:20
Publicado Intimação em 18/09/2024.
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18/09/2024 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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18/09/2024 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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17/09/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 16:06
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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17/09/2024 15:08
Juntada de Petição de petição
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17/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - Email: Autos n. 0804849-21.2024.8.20.5300 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Polo Ativo: 78ª Delegacia de Polícia Civil Marcelino Vieira/RN Polo Passivo: SEBASTIAO GOMES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi distribuído o Auto de Prisão em Flagrante, INTIMO o Delegado para conclusão e remessa do Inquérito Policial no prazo de 10 (dez) dias, por se tratar de investigado preso (CPP, art. 10, caput).
Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira, Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000, 16 de setembro de 2024.
MARIA AURICELIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
16/09/2024 22:05
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 10:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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09/09/2024 10:08
Juntada de Outros documentos
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08/09/2024 17:34
Juntada de Outros documentos
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08/09/2024 17:32
Juntada de Outros documentos
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08/09/2024 16:42
Juntada de Outros documentos
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08/09/2024 16:05
Juntada de Petição de outros documentos
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08/09/2024 15:04
Audiência Custódia realizada para 08/09/2024 13:30 Plantão Diurno Cível e Criminal Região X.
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08/09/2024 15:04
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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08/09/2024 15:04
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/09/2024 13:30, Plantão Diurno Cível e Criminal Região X.
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08/09/2024 13:28
Juntada de Petição de petição
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08/09/2024 13:17
Juntada de Certidão
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08/09/2024 11:44
Juntada de Outros documentos
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08/09/2024 11:41
Expedição de Ofício.
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08/09/2024 11:35
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2024 11:35
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
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08/09/2024 11:28
Audiência Custódia designada para 08/09/2024 13:30 Plantão Diurno Cível e Criminal Região X.
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08/09/2024 11:20
Juntada de Petição de outros documentos
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08/09/2024 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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