22/04/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 03:53

Publicado Intimação em 14/04/2025.
15/04/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
14/04/2025 03:49

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0808532-27.2023.8.20.5001 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RICARDO DEYVISON SILVA DE OLIVEIRA IMPETRADO: ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONÇA NETO, IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO, ESTADO DO RN DESPACHO Com o trânsito em julgado da presente demanda, verifico concluída a prestação jurisdicional relativa à presente fase.

Caso haja numerário a ser executado, a parte deverá realizar o cumprimento em momento oportuno, com a reativação da lide.

Isto posto, determino o imediato arquivamento dos autos.

Publique-se.

Arquive-se.

NATAL/RN, 01 de abril de 2025.

CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/04/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 05:49

Conclusos para despacho
17/01/2025 14:50

Recebidos os autos
17/01/2025 14:50

Juntada de despacho
23/05/2024 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/05/2024 09:30

Juntada de Certidão
21/05/2024 10:04

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO JACINTO ALVES DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 10:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO JACINTO ALVES DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
16/04/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 11:05

Conclusos para decisão
06/02/2024 06:52

Decorrido prazo de ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONÇA NETO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 06:52

Decorrido prazo de ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONÇA NETO em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 16:06

Juntada de Petição de recurso de apelação
14/12/2023 04:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO JACINTO ALVES DE OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 02:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO JACINTO ALVES DE OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.
27/11/2023 10:10

Juntada de Certidão
20/11/2023 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 14:45

Juntada de diligência
09/11/2023 13:45

Juntada de Certidão
09/11/2023 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 13:18

Desentranhado o documento
09/11/2023 13:18

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 13:00

Expedição de Mandado.
09/11/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:31

Concedida a Segurança a RICARDO
24/07/2023 15:29

Conclusos para decisão
24/07/2023 15:29

Expedição de Certidão.
18/04/2023 04:50

Decorrido prazo de ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONÇA NETO em 17/04/2023 23:59.
13/04/2023 15:19

Juntada de Petição de contestação
11/04/2023 11:41

Juntada de Certidão
29/03/2023 23:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2023 23:26

Juntada de Petição de diligência
27/03/2023 13:59

Juntada de Certidão
27/03/2023 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2023 13:50

Expedição de Mandado.
24/03/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 16:03

Concedida a Medida Liminar
22/02/2023 14:43

Conclusos para decisão
22/02/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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