27/08/2025 07:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/08/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 08:48

Conclusos para despacho
31/07/2025 08:48

Juntada de Certidão
31/07/2025 00:38

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0817456-71.2021.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: APARECIDA PEREIRA DE HOLANDA ALMEIDA SAMPAIO Advogado do(a) REQUERENTE: DENYS TAVARES DE FREITAS - RN5107 Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: DENYS TAVARES DE FREITAS Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, Apresentada impugnação, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, para, em 15 (quinze) dias, apresentar sua resposta.

Mossoró/RN, 29 de julho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
29/07/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:41

Juntada de Certidão
17/06/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 12:36

Juntada de Certidão
05/02/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 10:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/01/2025 10:51

Processo Reativado
13/01/2025 13:13

Decisão Interlocutória de Mérito
13/01/2025 10:40

Conclusos para decisão
13/01/2025 10:40

Juntada de Certidão
10/01/2025 10:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/12/2024 11:16

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 14:18

Recebidos os autos
29/11/2024 14:18

Juntada de intimação de pauta
20/09/2022 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/09/2022 10:24

Expedição de Certidão.
11/08/2022 05:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 02:09

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2022 22:55

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:58

Decorrido prazo de DENYS TAVARES DE FREITAS em 01/08/2022 23:59.
08/08/2022 00:35

Decorrido prazo de DENYS TAVARES DE FREITAS em 01/08/2022 23:59.
14/07/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2022 10:13

Juntada de Petição de recurso inominado
01/06/2022 12:59

Conclusos para decisão
01/06/2022 12:59

Juntada de Certidão
20/05/2022 22:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2022 22:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 08:41

Julgado procedente em parte do pedido
21/04/2022 22:51

Juntada de Petição de petição
21/04/2022 11:18

Conclusos para julgamento
21/04/2022 11:17

Juntada de Certidão
11/04/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 10:37

Juntada de Petição de petição
10/04/2022 17:54

Juntada de Petição de contestação
21/03/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 12:24

Conclusos para despacho
29/10/2021 14:53

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 10:06

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 16:38

Conclusos para despacho
16/09/2021 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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