01/09/2025 04:14

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
01/09/2025 03:38

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 22:20

Conclusos para julgamento
28/08/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 08:56

Conclusos para decisão
18/05/2025 08:55

Juntada de Certidão
03/05/2025 00:29

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:27

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS em 02/05/2025 23:59.
14/04/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/04/2025.
05/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 14:58

Conclusos para despacho
16/01/2025 14:57

Juntada de Certidão
25/11/2024 18:44

Publicado Intimação em 05/04/2024.
25/11/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
23/10/2024 13:27

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:48

Juntada de Certidão
30/09/2024 10:47

Expedição de Ofício.
09/09/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 10:29

Conclusos para decisão
07/05/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0825812-21.2017.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO FLAVIO MATIAS, FRANCISCO GERMANO DE SOUZA NETO, FRANCISCO JACINTO DE SOUZA, FRANCISCO JOANE DANTAS, FRANCISCO JORGE DE LIMA, FRANCISCO LOPES DA SILVA, FRANCISCO REGINALDO DANTAS, FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA, VALDECIR CARRILHO GOMES, FRANCISCO SALES DE SOUZA NETO REU: TELEMAR NORTE LESTE S.A.

DESPACHO Vistos etc.

Em cumprimento ao que restou determinado no acórdão de Id. 111421494, em sede de apelação, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a condição de acionista, a quantidade de ações emitidas em seu favor e a data da integralização, indicando as provas que entendam pertinentes para averiguação da efetiva subscrição a menor.

A esse respeito, necessário esclarecer que eventual inversão do ônus da prova, com fulcro no Código de Defesa do Consumidor, não tira dos autores a obrigação de trazer elementos mínimos, ainda que indiciários e incipientes, a fim de subsidiar a verossimilhança das afirmações.

Neste cenário, advirta-se que, a ausência de comprovação mínima acerca da existência de relação jurídica capaz de elucidar a controvérsia processual, ensejará a extinção do processo sem resolução de mérito.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, (data e hora do sistema).

PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/04/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:46

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 10:59

Conclusos para decisão
28/11/2023 08:32

Recebidos os autos
28/11/2023 08:32

Juntada de despacho
23/03/2022 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/03/2022 08:25

Expedição de Ofício.
23/03/2022 08:25

Expedição de Ofício.
21/03/2022 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2022 22:40

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 22:39

Ato ordinatório praticado
12/02/2022 05:15

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 05:14

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S.A. em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 21:48

Juntada de Petição de apelação
14/12/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2021 03:52

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 01/12/2021 23:59.
23/11/2021 18:59

Conclusos para decisão
23/11/2021 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 10:29

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 23:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/10/2021 09:39

Julgado improcedente o pedido
14/10/2021 09:57

Juntada de Certidão
28/09/2021 10:04

Conclusos para julgamento
22/09/2021 18:08

Juntada de Petição de petição
21/08/2021 19:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/08/2021 02:02

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS em 10/08/2021 23:59.
08/07/2021 21:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 21:53

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 11:00

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2021 11:11

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 15:34

Conclusos para despacho
04/06/2020 00:53

Juntada de Petição de outros documentos
18/05/2020 14:49

Juntada de Petição de petição
10/04/2019 08:13

Juntada de Petição de certidão
10/04/2019 08:13

Juntada de Certidão
10/09/2018 12:04

Expedição de Ofício.
03/08/2018 10:39

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
02/08/2018 15:01

Juntada de ata da audiência
13/07/2018 08:41

Conclusos para decisão
19/01/2018 15:13

Juntada de Petição de contestação
23/10/2017 09:28

Juntada de ata da audiência
28/09/2017 13:17

Juntada de Certidão
15/09/2017 16:21

Juntada de Petição de petição
15/09/2017 16:17

Juntada de Petição de petição
11/09/2017 09:42

Juntada de documento de comprovação
03/08/2017 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2017 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2017 14:09

Expedição de Outros documentos.
26/06/2017 17:51

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2017 23:17

Conclusos para despacho
20/06/2017 23:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2017

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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