12/09/2025 06:06

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0800209-28.2024.8.20.5153 Promovente: CICERO OTAVIANO DA CRUZ Promovido: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO Frustrada a tentativa de localização de valores nas contas da parte executada por meio do SISBAJUD, intime-se o exequente para, no prazo de dez dias, indicar bens penhoráveis ou requerer o que entender cabível, sob pena de suspensão do processo.

Despacho com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.

FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
10/09/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 14:56

Conclusos para despacho
09/09/2025 14:56

Juntada de documento de comprovação
08/08/2025 01:16

Juntada de documento de comprovação
23/07/2025 21:12

Outras Decisões
22/07/2025 11:32

Conclusos para despacho
22/07/2025 00:38

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:38

Decorrido prazo de MARINA JULIENE REVOREDO PAULINO em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0800209-28.2024.8.20.5153 Promovente: CICERO OTAVIANO DA CRUZ Promovido: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição de Id. 157124271.

Despacho com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.

FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
10/07/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:14

Conclusos para despacho
10/07/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:34

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0800209-28.2024.8.20.5153 Autor: CICERO OTAVIANO DA CRUZ Réu: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença.

Intime-se o executado, por seu advogado, para pagar a dívida no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC.

Decorrido o prazo acima, inicia-se automaticamente o prazo de 15 dias para impugnação, nos termos do art. 525 do CPC, sem necessidade de nova intimação.

Caso haja depósito judicial da quantia, expeça-se alvará.

Caso contrário, ultrapassado o prazo de 15 dias para impugnação, proceda-se à penhora on-line pelo do SISBAJUD no CPF/CNPJ da parte executada.

Sendo positiva a referida diligência, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 854, §3º, do CPC, suscitar qualquer impenhorabilidade ou bloqueio excessivo.

Decorrido o prazo acima, rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo a secretaria intimar a parte credora para informar os dados bancários em até 10 dias e, em seguida, expedir o alvará em seu favor.

Certificado o pagamento da dívida por outro meio, confirmado pela parte exequente, libere-se a quantia bloqueada com urgência.

Ao final, liberado o alvará ou paga a quantia por qualquer outro meio, intime-se a parte exequente/credora para informar se ainda tem algo a requerer em até 10 dias.

Caso nada seja requerido, e cobradas as custas, se for o caso, arquivem-se.

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Cumpra-se.

Despacho com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.

FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
03/07/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 09:11

Conclusos para despacho
02/07/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 12:49

Decorrido prazo de CICERO OTAVIANO DA CRUZ em 30/06/2025.
01/07/2025 00:31

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:31

Decorrido prazo de MARINA JULIENE REVOREDO PAULINO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:31

Decorrido prazo de SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA em 30/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 00:29

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:35

Recebidos os autos
10/06/2025 11:35

Juntada de intimação de pauta
11/07/2024 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/07/2024 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 11:28

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 08:16

Decorrido prazo de MARINA JULIENE REVOREDO PAULINO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 08:16

Decorrido prazo de MARINA JULIENE REVOREDO PAULINO em 27/05/2024 23:59.
29/04/2024 11:53

Juntada de Petição de recurso de apelação
25/04/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:33

Julgado procedente em parte do pedido
23/04/2024 17:34

Conclusos para despacho
23/04/2024 17:34

Expedição de Certidão.
23/04/2024 05:58

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 05:58

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 22/04/2024 23:59.
04/04/2024 05:24

Decorrido prazo de MARINA JULIENE REVOREDO PAULINO em 03/04/2024 23:59.
01/04/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 17:51

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:35

Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2024 10:25

Conclusos para decisão
26/02/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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