TJRN - 0802147-28.2021.8.20.5100
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Acu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 08:10
Arquivado Definitivamente
-
14/07/2025 08:09
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 14:17
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 23:18
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 00:06
Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 26/06/2025 23:59.
-
09/06/2025 10:11
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 00:16
Publicado Intimação em 05/06/2025.
-
05/06/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
-
03/06/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 02:36
Publicado Intimação em 02/06/2025.
-
03/06/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
02/06/2025 00:20
Publicado Intimação em 02/06/2025.
-
02/06/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.
LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0802147-28.2021.8.20.5100 DECISÃO Defiro o pedido formulado no ID n. 151200739 e determino a confecção do alvará de levantamento do saldo remanescente certificado no ID n. 148733501 em favor da parte executada.
Após, arquivem-se os autos.
AÇU, na data da assinatura.
ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente) -
29/05/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 12:06
Determinado o arquivamento
-
20/05/2025 18:34
Conclusos para despacho
-
17/05/2025 00:32
Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 16/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 13:34
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2025 06:23
Publicado Intimação em 09/05/2025.
-
11/05/2025 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
-
10/05/2025 19:52
Publicado Intimação em 09/05/2025.
-
10/05/2025 19:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
-
08/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0802147-28.2021.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
Polo Passivo: MARIA CASSIMIRO DE MELO BRITO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência (ID 150585292) e o certificado (ID 148733501), quando a valores disponíveis nos autos, INTIMO o credor BANCO C6 CONSIGNADO S.A para ciência, manifestação e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.
Assú/RN, 7 de maio de 2025.
JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
07/05/2025 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 11:46
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 11:41
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 15:57
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 12:37
Transitado em Julgado em 26/03/2025
-
22/03/2025 00:51
Decorrido prazo de MARIA CASSIMIRO DE MELO BRITO em 21/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 00:12
Decorrido prazo de MARIA CASSIMIRO DE MELO BRITO em 21/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 00:16
Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 13/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 00:06
Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 13/03/2025 23:59.
-
18/02/2025 03:50
Publicado Intimação em 18/02/2025.
-
18/02/2025 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
17/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.
LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0802147-28.2021.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, cujas partes estão devidamente qualificadas.
O valor do débito exequendo é de R$ 109,19, conforme ID n. 134923347.
Restou bloqueada a quantia de R$ 327,57 nas contas da executada, que peticionou nos autos requerendo o desbloqueio do valor excedente e a manutenção da ordem de bloqueio no patamar de 30% sobre os seus vencimentos líquidos. É, em síntese, o relatório.
Os arts. 924, II, e 925, do Novo Código de Processo Civil restam assim vazados: “Art. 924.
Extingue-se a execução quando: II – a obrigação for satisfeita; Art. 925.
A extinção só produz efeito quando declarada por sentença”.
Da análise dos autos, verifica-se que o valor bloqueado excede o montante da execução, de forma que a dívida restou devidamente quitada.
Diante do exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC.
Expeça-se o alvará de levantamento do valor de R$ 109,19 em favor da parte exequente (BANCO C6) e, após, proceda-se com o desbloqueio do valor excedente (R$ 218,38) nas contas da executada.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
AÇU, na data da assinatura.
ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente) -
15/02/2025 20:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 15:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/02/2025 22:42
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 15:27
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2025 15:26
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2025 00:42
Publicado Intimação em 24/01/2025.
-
24/01/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
-
23/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.
LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0802147-28.2021.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
Polo Passivo: MARIA CASSIMIRO DE MELO BRITO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foram tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado via SISBAJUD, INTIMO o(a) executado(a), na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar sobre as quantias tornadas indisponíveis (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º).
Assú/RN, 22 de janeiro de 2025.
MARTINS MAYKO FELIPE DE SOUZA Auxiliar Técnico (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
22/01/2025 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 14:54
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 13:11
Juntada de documento de comprovação
-
27/11/2024 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2024 12:03
Conclusos para despacho
-
27/11/2024 09:25
Publicado Intimação em 17/10/2024.
-
27/11/2024 09:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
-
23/11/2024 08:32
Publicado Intimação em 22/08/2024.
-
23/11/2024 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
07/11/2024 02:11
Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 06/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 10:30
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.
LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0802147-28.2021.8.20.5100 DESPACHO Tendo em vista que não foi apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar planilha atualizada do valor remanescente (observando-se o valor já levantado, bem como a exclusão dos honorários sucumbenciais, conforme despacho de ID 113292345).
Ademais, deve requerer o que entender cabível para satisfação do débito.
AÇU, na data da assinatura.
ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente) -
14/10/2024 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2024 15:46
Conclusos para despacho
-
11/10/2024 11:59
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/09/2024 15:06
Publicado Intimação em 26/09/2024.
-
26/09/2024 15:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
26/09/2024 15:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
25/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0802147-28.2021.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
Réu: MARIA CASSIMIRO DE MELO BRITO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 771, parágrafo único c/c art. 920, I).
AÇU/RN, data do sistema.
RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria -
24/09/2024 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 12:36
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 09:22
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 10:36
Conclusos para despacho
-
14/06/2024 02:59
Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 13/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 00:31
Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 13/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 12:05
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 10:27
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 12:02
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 09:10
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 07:58
Conclusos para despacho
-
22/09/2023 04:23
Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 21/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 15:41
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 17:46
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 10:00
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
05/01/2023 12:24
Conclusos para despacho
-
28/10/2022 03:09
Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 27/10/2022 23:59.
-
19/10/2022 19:01
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2022 18:46
Publicado Intimação em 13/10/2022.
-
18/10/2022 18:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
-
11/10/2022 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 08:17
Recebidos os autos
-
11/10/2022 08:17
Juntada de intimação de pauta
-
06/07/2022 06:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
05/07/2022 09:13
Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 04/07/2022 23:59.
-
20/06/2022 18:19
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/06/2022 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 09:18
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2022 08:20
Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 03/05/2022 23:59.
-
27/04/2022 19:37
Juntada de Petição de recurso inominado
-
21/03/2022 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2022 10:45
Julgado improcedente o pedido
-
14/03/2022 14:30
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2022 13:59
Conclusos para despacho
-
14/03/2022 13:59
Decorrido prazo de MARIA CASSIMIRO DE MELO BRITO em 09/03/2022.
-
10/03/2022 07:27
Decorrido prazo de RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO em 09/03/2022 23:59.
-
26/01/2022 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2022 08:22
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2022 11:25
Conclusos para despacho
-
21/01/2022 11:23
Expedição de Certidão.
-
08/11/2021 11:33
Juntada de Petição de contestação
-
02/08/2021 21:29
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2021 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2021 11:08
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
19/07/2021 08:40
Conclusos para decisão
-
19/07/2021 08:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2021
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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