16/09/2025 00:27

Expedição de Certidão.
16/09/2025 00:27

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO DANTAS MARCOLINO em 15/09/2025 23:59.
25/08/2025 06:15

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0803161-48.2024.8.20.5001 Autor: Arnaldo Gurjão Gaspar e outros Réu: COOARN - COOPERATIVA DOS AQUICULTORES DO RN DESPACHO Vistos em correição.

Chamo o feito à ordem.

Consta no polo ativo da presente demanda os autores ARNALDO GURJÃO GASPAR e EVALDO VIEIRA DE MEDEIROS; porém, em relação ao segundo, não há procuração.

Intime-se a parte autora, através do advogado habilitado, para que retifique a representação, no prazo de 15 (quinze) dias; devendo, também, apresentar o comprovante de endereço desse litigante.

Cumprida a determinação, conclusão para julgamento.

Do contrário, autos conclusos para decisão.

P.I.

Natal/RN, data e hora do sistema.

TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)
21/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 12:59

Decorrido prazo de autora em 16/05/2025.
20/05/2025 12:56

Juntada de Certidão
17/05/2025 00:21

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO DANTAS MARCOLINO em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 23:52

Publicado Intimação em 02/05/2025.
09/05/2025 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
09/05/2025 15:40

Publicado Intimação em 02/05/2025.
09/05/2025 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0803161-48.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): Arnaldo Gurjão Gaspar e outros Réu: COOARN - COOPERATIVA DOS AQUICULTORES DO RN ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo as partes a, no prazo de 10 (dez) dias (sendo prazo em dobro para a Defensoria Pública), manifestarem interesse na produção de provas complementares.

Natal, 30 de abril de 2025.

TEOLINDA MARIA AZEVEDO DANTAS Chefe de Unidade / Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
30/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:51

Juntada de ato ordinatório
30/04/2025 16:48

Decorrido prazo de Autora em 26/03/2025.
27/03/2025 00:19

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO DANTAS MARCOLINO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:08

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO DANTAS MARCOLINO em 26/03/2025 23:59.
03/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 28/02/2025.
03/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0803161-48.2024.8.20.5001 Autor: Arnaldo Gurjão Gaspar e outros Réu: COOARN - COOPERATIVA DOS AQUICULTORES DO RN DESPACHO Intime-se a parte autora, para que se manifeste sobre a defesa apresentada.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Ato contínuo, intimem-se ambos para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestem interesse na produção de provas complementares - atente-se para o prazo especial da Defensoria.

Após, conclusão para decisão.

P.I.

Natal/RN, data e hora do sistema.

TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)
26/02/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 08:56

Conclusos para despacho
25/02/2025 07:45

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 00:49

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0803161-48.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): Arnaldo Gurjão Gaspar e outros Réu: COOARN - COOPERATIVA DOS AQUICULTORES DO RN ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a Representante Legal da Defensoria Pública a, no prazo de 30(trinta) dias, apresentar defesa da parte ré citada por edital.

Natal, 12 de dezembro de 2024.

TEOLINDA MARIA AZEVEDO DANTAS Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
12/12/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:47

Juntada de ato ordinatório
12/12/2024 12:43

Decorrido prazo de ré em 06/12/2024.
07/12/2024 01:44

Decorrido prazo de COOARN - COOPERATIVA DOS AQUICULTORES DO RN em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:27

Decorrido prazo de COOARN - COOPERATIVA DOS AQUICULTORES DO RN em 06/12/2024 23:59.
11/10/2024 06:25

Publicado Citação em 11/10/2024.
11/10/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
11/10/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Vara Cíveis da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato/WhatsApp: 3673-8485, E-mail: [email protected] PJe - Processo Judicial Eletrônico EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo: 0803161-48.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARNALDO GURJÃO GASPAR, EVALDO VIEIRA DE MEDEIROS REU: COOARN - COOPERATIVA DOS AQUICULTORES DO RN O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Dr(a).

TICIANA MARIA DELGADO NOBRE, Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal, na forma da lei.

FAZ SABER, para conhecimento público, e a quem interessar intervir como litisconsorte, nos termos do art. 94 da Lei nº 8.078/1990, que tramita por este Juízo a Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), processo sob nº 0803161-48.2024.8.20.5001, proposta por Arnaldo Gurjão Gaspar e outros contra COOARN - COOPERATIVA DOS AQUICULTORES DO RN, que, pela publicação do presente edital fica(m) CITADO(S): COOARN - COOPERATIVA DOS AQUICULTORES DO RN CNPJ: 31.***.***/0001-58 com último endereço à RUA TIMBAUBA, S/N, ALDO FONTE, MONTE ALEGRE - RN - CEP: 59182-000, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, querendo, no prazo de quinze (15) dias, responder a ação, sob pena de, não sendo contestada a demanda, serem presumidos aceitos como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora na petição inicial.

Faz-se necessário advertir que em caso de revelia será nomeado curador especial (Art. 257, IV do CPC/2015).

E, para que ninguém alegasse ignorância, mandou o/a MM Juiz(a) de Direito desta 10ª Vara Cível da Comarca de Natal expedir o presente edital, que será publicado na forma do artigo 257 do NCPC.

OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no "link" ao final, utilizando-se os códigos a seguir, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação. http://pje1g.tjrn.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam - DESPACHO/DECISÃO: 24090316233687000000121548834 PETIÇÃO INICIAL: 24011913052229100000106684832 Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

Dado e passado nesta cidade de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, Eu, LAURA TEIXEIRA SANTOS, Analista Judiciário, digitei e conferi o presente documento.

Natal/RN, 8 de outubro de 2024.

TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/10/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 03:01

Decorrido prazo de ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA BARBOSA em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/10/2024 11:13

Juntada de Petição de substabelecimento
05/09/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:23

Outras Decisões
29/08/2024 12:51

Conclusos para despacho
29/08/2024 11:46

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:14

Juntada de Certidão
27/08/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:00

Juntada de aviso de recebimento
02/07/2024 12:59

Juntada de aviso de recebimento
26/06/2024 08:53

Conclusos para despacho
20/06/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 08:17

Expedição de Certidão.
05/06/2024 08:17

Decorrido prazo de ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA BARBOSA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 08:17

Decorrido prazo de ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA BARBOSA em 04/06/2024 23:59.
30/04/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/04/2024 17:44

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível não-realizada para 16/04/2024 15:30 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.
16/04/2024 17:44

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/04/2024 15:30, 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.
16/02/2024 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 12:04

Juntada de Certidão
31/01/2024 13:42

Expedição de Mandado.
30/01/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 08:14

Audiência conciliação designada para 16/04/2024 15:30 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.
30/01/2024 07:30

Recebidos os autos.
30/01/2024 07:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 10ª Vara Cível da Comarca de Natal
30/01/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2024 11:24

Conclusos para decisão
29/01/2024 10:12

Juntada de Petição de comunicações
22/01/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 13:05

Conclusos para decisão
19/01/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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