15/08/2025 00:02

Decorrido prazo de 14ª Defensoria Cível de Natal em 14/08/2025 23:59.
08/08/2025 09:44

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 05:52

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0848707-97.2022.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): MARIA LUISA ALVES DOMINGUES Réu: TANIA MARIA DE OLIVEIRA MONTE e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados pela parte contrária.

Natal, 30 de julho de 2025.

ORLEANI MARIA BENTES LADISLAO FULCO Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
30/07/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0848707-97.2022.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): MARIA LUISA ALVES DOMINGUES Réu: TANIA MARIA DE OLIVEIRA MONTE e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a Representante Legal da Defensoria Pública a, no prazo de 30(trinta) dias, apresentar defesa da parte ré citada por edital.

Natal, 1 de julho de 2025.

SORAYA COSTA DO NASCIMENTO Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
01/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:06

Juntada de ato ordinatório
01/07/2025 12:02

Decorrido prazo de executada em 30/06/2025.
01/07/2025 11:49

Juntada de Certidão
01/07/2025 00:06

Decorrido prazo de CARLOS MONTE RODRIGUES DE MELO em 30/06/2025 23:59.
11/05/2025 06:02

Publicado Citação em 08/05/2025.
11/05/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Vara Cíveis da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato/WhatsApp: 3673-8485, E-mail: [email protected] PJe - Processo Judicial Eletrônico EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo: 0848707-97.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA LUISA ALVES DOMINGUES REQUERIDO: TANIA MARIA DE OLIVEIRA MONTE EXECUTADO: CARLOS MONTE RODRIGUES DE MELO, TAMARA MONTE RODRIGUES DE MELO O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Dr(a).

DIVONE MARIA PINHEIRO, Juiz(a) de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal, na forma da lei.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo a Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), processo sob nº 0848707-97.2022.8.20.5001, proposta por MARIA LUISA ALVES DOMINGUES contra TANIA MARIA DE OLIVEIRA MONTE e outros (2), que, pela publicação do presente edital fica(m) CITADO(S): CARLOS MONTE RODRIGUES DE MELO - CPF: *56.***.*31-40, com último endereço à Rua Ilha Bela, 1442, Potengi, NATAL - RN - CEP: 59129-150, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, querendo, no prazo de quinze (15) dias, responder a ação, sob pena de, não sendo contestada a demanda, serem presumidos aceitos como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora na petição inicial.

Faz-se necessário advertir que em caso de revelia será nomeado curador especial (Art. 257, IV do CPC/2015).

E, para que ninguém alegasse ignorância, mandou o/a MM Juiz(a) de Direito desta 17ª Vara Cível da Comarca de Natal expedir o presente edital, que será publicado na forma do artigo 257 do NCPC.

OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no "link" ao final, utilizando-se os códigos a seguir, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação. http://pje1g.tjrn.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam - DESPACHO/DECISÃO: 25040213201975300000137372122 - PETIÇÃO INICIAL: 22070715574957400000080718390 / 23061413062910800000095944447 Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

Dado e passado nesta cidade de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, Eu, HUGO VARGAS SOLIZ DE BRITO, Analista Judiciário, digitei e conferi o presente documento.

Natal/RN, 28 de abril de 2025.

DIVONE MARIA PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo de MARIA LUISA ALVES DOMINGUES em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:25

Decorrido prazo de MARIA LUISA ALVES DOMINGUES em 23/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:40

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 02:52

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0848707-97.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA LUISA ALVES DOMINGUES REQUERIDO: TANIA MARIA DE OLIVEIRA MONTE EXECUTADO: CARLOS MONTE RODRIGUES DE MELO, TAMARA MONTE RODRIGUES DE MELO DECISÃO Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença proposto por TANIA MARIA DE OLIVEIRA MONTE em face de CARLOS MONTE RODRIGUES DE MELO, TAMARA MONTE RODRIGUES DE MELO.

Diante da dificuldade de encontrar o herdeiro CARLOS MONTE RODRIGUES DE MELO, a parte exequente requereu a citação do executado por edital. É o relatório.

Verifico que a parte exequente diligenciou no sentido de localizar o herdeiro, tendo apresentado resultado negativo de tentativas de citação por oficial de justiça nos endereços constantes nos autos, bem como foram realizadas pesquisas em cadastros públicos e sistemas informatizados disponíveis ao juízo (tais como INFOJUD, RENAJUD), sem lograr êxito em sua localização.

Ressalte-se que, nos termos do artigo 256, inciso II, do Código de Processo Civil, é admissível a citação por edital quando o citando estiver em local incerto ou não sabido, desde que devidamente demonstrada a impossibilidade de localização por outros meios, como se verifica na hipótese dos autos.

Considerando, portanto, que restaram esgotadas as diligências razoavelmente disponíveis para localizar o herdeiro e que não há nos autos informação de endereço certo onde possa ser encontrado, autorizo a citação de CARLOS MONTE RODRIGUES DE MELO por edital, observando-se o prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 257, III, do CPC.

Intime-se a parte exequente a pagar as custas do edital.

Expeça-se o respectivo edital.

Intimem-se as partes através do DJEN.

Natal/RN, 2 de abril de 2025.

DIVONE MARIA PINHEIRO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
02/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:20

Outras Decisões
02/04/2025 07:32

Conclusos para despacho
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0848707-97.2022.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): MARIA LUISA ALVES DOMINGUES Réu: TANIA MARIA DE OLIVEIRA MONTE e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a citação da parte ré CARLOS MONTE RODRIGUES DE MELO, trazendo o seu endereço (eletrônico e presencial) correto e atual, bem como número de celular/whatsapp, de acordo com o art. 240, § 2º, também do CPC/15, tendo em vista que a parte demandada não foi localizada no endereço apresentado nestes autos, sob pena de extinção do feito.

Natal, 1 de abril de 2025.

ALESSANDRA CARVALHO DE ARAUJO MARINHO Chefe de Unidade / Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
01/04/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:19

Juntada de aviso de recebimento
01/04/2025 09:19

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2025 10:55

Juntada de Certidão
21/01/2025 13:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de MARIA LUISA ALVES DOMINGUES em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:39

Decorrido prazo de MARIA LUISA ALVES DOMINGUES em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 12:45

Publicado Intimação em 18/11/2024.
06/12/2024 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
06/12/2024 07:30

Publicado Intimação em 13/11/2024.
06/12/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0848707-97.2022.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): MARIA LUISA ALVES DOMINGUES Réu: TANIA MARIA DE OLIVEIRA MONTE e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte a parte exequente, através do seu advogado, para tomar conhecimento das informações prestadas pelos Sistemas RENAJUD e INFOJUD, conforme certidões acostadas aos autos, bem como, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão, no termos do Art.921 do CPC.

Natal, 13 de novembro de 2024.

SIMONE SANTOS SILVA DE SOUZA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
13/11/2024 13:47

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:11

Juntada de Certidão
12/11/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 09:05

Juntada de Certidão
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0848707-97.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA LUISA ALVES DOMINGUES EXECUTADO: TANIA MARIA DE OLIVEIRA MONTE, CARLOS MONTE RODRIGUES DE MELO, TAMARA MONTE RODRIGUES DE MELO DESPACHO Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença proposto por MARIA LUISA ALVES DOMINGUES em face do espólio de TANIA MARIA DE OLIVEIRA MONTE.

Intimada a citar os herdeiros CARLOS MONTE RODRIGUES DE MELO e TAMARA MONTE RODRIGUES DE MELO, a parte exequente promoveu a citação de TAMARA MONTE RODRIGUES DE MELO e requereu a realização de pesquisas para encontrar o endereço do executado CARLOS MONTE RODRIGUES DE MELO.

Considerando a necessidade de citação do herdeiro, determino a pesquisa do endereço de CARLOS MONTE RODRIGUES DE MELO de via INFOJUD E RENAJUD.

Após consulta, intime-se a parte exequente a manifestar-se acerca dos resultados em 10 dias.

Intime(m)-se a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), através do sistema PJe.

Cumpra-se.

Natal, 11 de novembro de 2024.

Divone Maria Pinheiro Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
11/11/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:01

Conclusos para despacho
17/10/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:46

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
16/10/2024 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
16/10/2024 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
16/10/2024 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
16/10/2024 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
16/10/2024 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 Contato/whatsapp: 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0848707-97.2022.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): MARIA LUISA ALVES DOMINGUES Réu: TANIA MARIA DE OLIVEIRA MONTE e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se a respeito da Certidão do Oficial de Justiça exarada no ID 132867703.

Natal, 14 de outubro de 2024.

JAILZA SILVA DO NASCIMENTO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
14/10/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 04:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2024 04:08

Juntada de diligência
23/09/2024 20:36

Expedição de Ofício.
23/07/2024 12:01

Juntada de documento de comprovação
08/07/2024 13:52

Expedição de Ofício.
12/06/2024 05:25

Decorrido prazo de MARIA LUISA ALVES DOMINGUES em 11/06/2024 23:59.
25/04/2024 09:37

Expedição de Mandado.
17/04/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 12:48

Conclusos para despacho
04/04/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 15:52

Juntada de diligência
01/02/2024 10:27

Juntada de Certidão
12/01/2024 13:06

Juntada de Certidão
11/01/2024 15:53

Expedição de Ofício.
24/10/2023 08:37

Expedição de Mandado.
17/10/2023 17:23

Juntada de Certidão
17/08/2023 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2023 01:30

Decorrido prazo de TANIA MARIA DE OLIVEIRA MONTE em 03/08/2023 23:59.
27/07/2023 09:04

Juntada de aviso de recebimento
04/07/2023 23:09

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 08:53

Juntada de aviso de recebimento
15/06/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 13:21

Conclusos para despacho
14/06/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 08:07

Juntada de ato ordinatório
03/05/2023 08:04

Juntada de Certidão
03/05/2023 08:02

Juntada de Certidão
03/05/2023 07:35

Desentranhado o documento
03/05/2023 07:35

Cancelada a movimentação processual
03/05/2023 03:54

Decorrido prazo de TAMARA MONTE RODRIGUES DE MELO em 02/05/2023 23:59.
29/04/2023 00:46

Decorrido prazo de MARIA LUISA ALVES DOMINGUES em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:46

Decorrido prazo de MARIA LUISA ALVES DOMINGUES em 28/04/2023 23:59.
18/04/2023 03:00

Decorrido prazo de TAMARA MONTE RODRIGUES DE MELO em 17/04/2023 23:59.
27/03/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 12:05

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
24/03/2023 08:32

Conclusos para despacho
22/03/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 09:14

Juntada de Certidão
22/03/2023 07:01

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 07:01

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:30

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
24/02/2023 02:43

Decorrido prazo de MARIA LUISA ALVES DOMINGUES em 23/02/2023 23:59.
10/02/2023 07:52

Conclusos para despacho
09/02/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 10:50

Juntada de ato ordinatório
01/02/2023 10:50

Juntada de Certidão
31/01/2023 20:10

Juntada de Petição de embargos à execução
30/01/2023 14:46

Juntada de Certidão
26/01/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 13:06

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
18/09/2022 07:32

Decorrido prazo de TANIA MARIA DE OLIVEIRA MONTE em 16/09/2022 23:59.
12/09/2022 19:42

Conclusos para despacho
12/09/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 13:36

Juntada de ato ordinatório
22/08/2022 22:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/08/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 08:42

Juntada de aviso de recebimento
19/07/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2022 19:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/07/2022 15:59

Conclusos para despacho
07/07/2022 15:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

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