09/08/2025 00:07

Decorrido prazo de PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 17:07

Conclusos para decisão
06/08/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 06:35

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 06:14

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Processo: 0814977-37.2018.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo à INTIMAÇÃO da parte Exequente, por seu(s) advogado(s), para atualizar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme Despacho (ID 149859685).

P.

I.

Natal/RN, 16 de julho de 2025.

LENILSON SEABRA DE MELO Chefe de Unidade/Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
16/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:10

Juntada de ato ordinatório
16/07/2025 11:08

Juntada de Certidão
17/05/2025 00:32

Decorrido prazo de PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE em 16/05/2025 23:59.
10/05/2025 08:08

Publicado Intimação em 09/05/2025.
10/05/2025 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0814977-37.2018.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN REQUERIDO: ADRIANA COUTINHO RODRIGUES DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que a Executada revel não cuidou de comunicar ao Juízo a mudança de endereço, razão pela qual incide, na hipótese, a regra do § 3º do art. 513 do CPC, ou seja, considera-se realizada a intimação enviada para o endereço constante nos autos.

A propósito, confira-se o disposto no parágrafo único do art. 274 do CPC: "Art. 274. (...) Parágrafo único.

Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço." Diante disso, considerando que houve a expedição de intimação para o mesmo endereço informado pela executada nos autos (ID 30314013 e ID 146448666), considero-a intimada do presente cumprimento de sentença em 31/03/2025, data da juntada do resultado da diligência.

Aguarde-se o decurso dos prazos para pagamento e apresentação de impugnação, a contar da mencionada data.

Decorridos os prazos sem manifestação, intime-se a parte exequente para atualizar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, e venham os autos conclusos para SISBAJUD.

Natal/RN, 29 de abril de 2025.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/05/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 19:03

Conclusos para despacho
26/04/2025 00:18

Decorrido prazo de PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE em 25/04/2025 23:59.
22/04/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:37

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
07/04/2025 02:32

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Processo nº: 0814977-37.2018.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil e das disposições do Provimento nº 252/2023, da Corregedoria de Justiça do RN, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a diligência negativa realizada pelo Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender de direito.

Natal/RN, 3 de abril de 2025.

VANIA CRISTIANE DOS SANTOS Analista Judiciário
03/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:52

Juntada de ato ordinatório
31/03/2025 07:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 07:54

Juntada de diligência
25/03/2025 09:38

Expedição de Mandado.
14/03/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:10

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:10

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:58

Publicado Intimação em 04/10/2024.
02/12/2024 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
19/10/2024 02:55

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:55

Decorrido prazo de PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE em 18/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Candelária, Fone: (84) 3673-8441, E-mail: [email protected], NATAL-RN - CEP: 59064-250 PROCESSO: 0814977-37.2018.8.20.5001 AUTOR(A): Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN DEMANDADO(A): ADRIANA COUTINHO RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, procedo à INTIMAÇÃO do(a) autor(a), por seu(s) advogado(s), para se manifestar sobre a diligência que resultou negativa (ID 132595516), no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Natal/RN, 1 de outubro de 2024.

JOAO MARIA DA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°. 11.419/06)
01/10/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:47

Juntada de aviso de recebimento
01/10/2024 16:47

Juntada de Certidão
05/09/2024 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 10:55

Processo Reativado
16/08/2024 10:55

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/08/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 20:53

Conclusos para decisão
08/10/2021 13:26

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 11:25

Arquivado Definitivamente
11/02/2021 11:17

Transitado em Julgado em 10/02/2021
11/02/2021 00:38

Decorrido prazo de 16ª Defensoria Cível de Natal em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 00:38

Decorrido prazo de PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE em 10/02/2021 23:59:59.
08/12/2020 10:53

Expedição de Outros documentos.
08/12/2020 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2020 08:42

Julgado improcedente o pedido
21/06/2020 00:54

Decorrido prazo de PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE em 25/05/2020 23:59:59.
16/05/2020 14:52

Conclusos para despacho
15/05/2020 07:36

Juntada de Petição de petição
31/03/2020 16:59

Juntada de Petição de petição incidental
26/03/2020 08:38

Expedição de Outros documentos.
26/03/2020 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 18:24

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2019 10:07

Conclusos para despacho
10/10/2019 00:55

Decorrido prazo de PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE em 09/10/2019 23:59:59.
05/09/2019 10:44

Expedição de Outros documentos.
05/09/2019 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2019 10:37

Ato ordinatório praticado
13/08/2018 15:47

Juntada de Petição de contestação
24/04/2018 12:31

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2018 10:04

Conclusos para despacho
24/04/2018 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2018

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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