19/08/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:45

Processo Reativado
19/08/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 08:09

Conclusos para decisão
19/08/2025 07:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/08/2025 07:10

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 07:10

Juntada de Certidão
09/08/2025 00:10

Expedição de Certidão.
09/08/2025 00:10

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 08/08/2025 23:59.
21/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0800646-40.2024.8.20.5001.

Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.

Polo ativo: JOSE JAIR CARNEIRO DOS SANTOS.

Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Vistos.

Diante da juntada de documentos informando o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se desejar, se manifestar acerca da regularidade do cumprimento da obrigação de fazer e requerer o cumprimento da sentença quanto à condenação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública, devendo-se instruí-lo com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, preferencialmente pelo Sistema CALCULADORA AUTOMÁTICA, disponível no site do TJRN, conforme art. 68, da Resolução nº 17-TJRN, de 02 de junho de 2021, contendo todos os elementos previsto no art. 534, do Código de Processo Civil.

Na hipótese de inércia da parte demandante, no prazo estabelecido, arquivem-se os autos.

Havendo manifestação, conclusos.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
17/07/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 08:38

Conclusos para despacho
17/07/2025 08:38

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:01

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 16/07/2025 23:59.
20/05/2025 00:12

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 09:52

Juntada de diligência
08/05/2025 08:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/05/2025 08:14

Expedição de Mandado.
02/05/2025 06:16

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:29

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:54

Recebidos os autos
31/03/2025 09:54

Juntada de despacho
22/07/2024 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/05/2024 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/05/2024 23:59.
20/04/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 12:29

Conclusos para despacho
17/04/2024 04:23

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 04:23

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 16/04/2024 23:59.
02/04/2024 12:49

Juntada de Petição de recurso de apelação
07/03/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 08:29

Julgado procedente em parte do pedido
05/03/2024 15:43

Conclusos para julgamento
05/03/2024 15:36

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 08:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSÉ JAIR CARNEIRO DOS SANTOS.
08/01/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2024 16:46

Conclusos para despacho
05/01/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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