18/09/2025 08:29

Juntada de Certidão
18/09/2025 01:20

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2025 08:14

Conclusos para julgamento
10/09/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 16:25

Juntada de Petição de outros documentos
25/08/2025 06:13

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0814252-09.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Exequente: REQUERENTE: INGRID MARA MELO DE PAIVA REGO Executada:REQUERIDO: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A DECISÃO Vistos em Correição.

Tratando-se de pedido de cumprimento de sentença com obrigação líquida de pagar quantia certa, determino que a Secretaria Judiciária cumpra as medidas enumeradas a seguir nos itens 1, 2, 3 e 4, independente de nova conclusão: (1) Evolua-se a classe processual para "cumprimento de sentença", fazendo constar como exequente(s) LUCIO TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADOS, e como executado(s) INGRID MARA MELO DE PAIVA REGO. (2) Intime-se a parte executada a efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento da condenação determinada no dispositivo sentencial, calculada pelo exequente no valor de R$ R$ 401,44 (quatrocentos e um reais e quarenta e quatro centavos), o que poderá ser feito por meio de guia de depósito judicial expedida pelo seguinte link: .

Decorrido o prazo concedido sem a comprovação do pagamento, aplicar-se-ão multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), ambos sobre o valor da condenação.

Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, querendo, apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou de nova intimação (art. 525 do CPC de 2015). (3) Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente a se manifestar em 15 (quinze) dias, fazendo-se conclusão dos autos para decisão em seguida. (4) Não apresentada impugnação, voltem os autos conclusos para análise do pedido de penhora on line.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, 20 de agosto de 2025.

TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
21/08/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 08:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2025 08:59

Processo Reativado
20/08/2025 14:58

Outras Decisões
12/06/2025 08:40

Conclusos para decisão
11/06/2025 15:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/05/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 15:42

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:31

Transitado em Julgado em 27/05/2025
28/05/2025 00:13

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:08

Decorrido prazo de KAYO MELO DE SOUSA em 27/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 06/05/2025.
11/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
11/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 06/05/2025.
11/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0814252-09.2022.8.20.5001 Autor: INGRID MARA MELO DE PAIVA REGO Réu: APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A SENTENÇA A parte autora peticionou, pugnando pela desistência do feito ao ID 114647896.

Sem óbice à desistência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas remanescentes.

Considerando o valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, §8º, do Código de Processo Civil, condeno o autor ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do causídico do réu, os quais fixo em R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Intimem-se as partes; Aguarde-se o prazo recursal.

Ausente irresignação, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com a devida baixa.

P.I.

Natal/RN, data e hora do sistema.

TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)
02/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 11:32

Extinto o processo por desistência
02/05/2025 08:23

Juntada de aviso de recebimento
29/04/2025 09:03

Conclusos para julgamento
25/04/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 12:53

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:20

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/12/2024 11:06

Conclusos para julgamento
16/12/2024 11:06

Decorrido prazo de ré em 28/11/2024.
01/12/2024 05:28

Publicado Intimação em 25/10/2024.
01/12/2024 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
29/11/2024 01:18

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:55

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.
23/11/2024 06:57

Publicado Intimação em 04/10/2024.
23/11/2024 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0814252-09.2022.8.20.5001 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Autor(a): INGRID MARA MELO DE PAIVA REGO Réu: APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte ré, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do documento de ID 114647896, requerendo o que entender de direito.

Natal, 23 de outubro de 2024.

MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
23/10/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 04:03

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 09:17

Conclusos para julgamento
05/03/2024 06:46

Expedição de Certidão.
05/03/2024 06:46

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 06:46

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.
30/01/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/01/2024 22:34

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 02:43

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:37

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 10:07

Conclusos para decisão
20/10/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 12:59

Conclusos para decisão
23/05/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 11:12

Conclusos para decisão
17/02/2023 01:41

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 16/02/2023 23:59.
16/02/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 11:35

Juntada de Petição de outros documentos
15/11/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
15/11/2022 15:43

Expedição de Certidão.
04/07/2022 14:48

Juntada de Petição de contestação
23/06/2022 14:26

Juntada de Outros documentos
20/06/2022 14:56

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
20/06/2022 14:56

Audiência conciliação realizada para 20/06/2022 13:30 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.
17/06/2022 08:59

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 11:41

Juntada de Certidão
23/05/2022 16:05

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
23/05/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 13:52

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
19/05/2022 12:53

Conclusos para decisão
19/05/2022 12:53

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
18/05/2022 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2022 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 16:06

Audiência conciliação designada para 20/06/2022 13:30 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.
17/05/2022 16:06

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
17/05/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 14:04

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
12/05/2022 14:04

Audiência conciliação cancelada para 21/06/2022 11:00 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.
04/05/2022 03:47

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 02/05/2022 23:59.
02/05/2022 20:32

Audiência conciliação designada para 21/06/2022 11:00 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.
28/04/2022 18:10

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
28/04/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2022 16:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2022 09:15

Conclusos para decisão
27/04/2022 16:44

Juntada de Petição de comunicações
22/04/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 15:32

Conclusos para decisão
18/04/2022 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2022 17:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/04/2022 12:33

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2022 16:22

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2022 07:53

Expedição de Mandado.
12/04/2022 07:44

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 19:00

Conclusos para decisão
06/04/2022 09:59

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
06/04/2022 09:10

Juntada de custas
05/04/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2022 14:35

Outras Decisões
04/04/2022 16:03

Conclusos para decisão
28/03/2022 13:09

Juntada de Petição de outros documentos
21/03/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 13:02

Conclusos para decisão
18/03/2022 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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