05/08/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
05/08/2025 14:13

Transitado em Julgado em 05/08/2025
10/06/2025 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532098/2025
10/06/2025 20:45

Protocolizada Petição 532098/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025
10/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025
09/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/06/2025 10:01

Expedição de Ofício nº 122481/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão
05/06/2025 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025
05/06/2025 23:20

Conheço do agravo de LUCAS GABRIEL DO NASCIMENTO LUNA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento
25/03/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
25/03/2025 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/03/2025 10:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 249722/2025
25/03/2025 10:00

Protocolizada Petição 249722/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025
24/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025
21/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2025 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/03/2025 08:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
20/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
19/03/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/03/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025
19/03/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito
05/03/2025 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/03/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/02/2025 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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