05/09/2025 04:57

Conclusos para decisão
04/09/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 09:07

Publicado Intimação em 14/04/2025.
15/04/2025 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
14/04/2025 05:15

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
14/04/2025 03:56

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
14/04/2025 03:40

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
14/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0816948-52.2021.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) EXEQUENTE: M.I.

MONTREAL INFORMATICA S.A EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Com o trânsito em julgado da presente demanda, verifico concluída a prestação jurisdicional da fase de conhecimento.

Caso haja numerário a ser executado, a parte deverá realizar o cumprimento em momento oportuno, com a reativação da lide.

Isto posto, determino o imediato arquivamento dos autos.

Publique-se.

Arquive-se.

NATAL/RN, 07 de abril de 2025.

CICERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 18:38

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:28

Recebidos os autos
07/02/2025 10:28

Juntada de despacho
26/06/2024 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/06/2024 13:02

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 04:18

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 21:51

Juntada de Petição de apelação
19/04/2024 05:40

Decorrido prazo de MARLUZI ANDREA COSTA BARROS em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 05:40

Decorrido prazo de MATHEUS BASTOS ALVES D AVILA TEIXEIRA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 05:40

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 05:40

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 18/04/2024 23:59.
14/03/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:03

Julgado procedente o pedido
30/01/2024 10:40

Conclusos para julgamento
30/01/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 10:51

Conclusos para despacho
24/10/2023 10:50

Expedição de Certidão.
10/10/2023 09:13

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 09:10

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 12:29

Juntada de Petição de petição incidental
15/07/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 05:25

Decorrido prazo de MATHEUS BASTOS ALVES D AVILA TEIXEIRA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 05:25

Decorrido prazo de MARLUZI ANDREA COSTA BARROS em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 05:25

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 05/06/2023 23:59.
17/05/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 13:58

Juntada de custas
10/05/2023 17:10

Juntada de custas
04/05/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 12:34

Conclusos para decisão
11/10/2022 16:26

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 07/10/2022 23:59.
11/10/2022 16:26

Decorrido prazo de MATHEUS BASTOS ALVES D AVILA TEIXEIRA em 07/10/2022 23:59.
11/10/2022 16:26

Decorrido prazo de MARLUZI ANDREA COSTA BARROS em 07/10/2022 23:59.
23/09/2022 18:52

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 17:56

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 07:35

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 10:16

Conclusos para decisão
09/03/2022 09:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/03/2022 00:56

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 21:20

Declarada incompetência
17/01/2022 15:57

Conclusos para decisão
17/01/2022 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/01/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/04/2021 09:43

Declarada incompetência
30/03/2021 18:33

Conclusos para despacho
30/03/2021 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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