24/04/2025 14:55

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0814143-58.2023.8.20.5001.

Natureza do feito: Mandado de Segurança.

Polo ativo: ROGERGAL DANTAS DO NASCIMENTO.

Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PRESIDENTE DA COMISSÃO DA JUNTA POLICIAL MILITAR DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ENTE PÚBLICO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Vistos.

Providencie-se a habilitação da Causídica indicada no instrumento de substabelecimento (ID. 148877039), conforme requerido.

Após, inexistindo requerimentos pendentes de apreciação, ARQUIVEM-SE novamente os autos.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
22/04/2025 09:42

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 09:41

Processo Reativado
22/04/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 10:40

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 03:44

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 03:26

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0814143-58.2023.8.20.5001.

Natureza do feito: Mandado de Segurança.

Polo ativo: ROGERGAL DANTAS DO NASCIMENTO.

Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e PRESIDENTE DA COMISSÃO DA JUNTA POLICIAL MILITAR DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Vistos.

Cumpra-se o acórdão, que confirmou sentença deste Juízo (ID. 144928826) e considerando o resultado do julgamento, com ocorrência do trânsito em julgado e ausentes requerimentos pendentes de apreciação, ARQUIVE-SE o feito.

Ressalte-se que a autoridade coatora teve ciência para cumprimento da decisão (ID. 121560203).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
11/03/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:29

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:12

Recebidos os autos
10/03/2025 14:12

Juntada de despacho
04/07/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/07/2024 14:16

Decorrido prazo de remessa necessária em 01/07/2024.
02/07/2024 02:01

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DA JUNTA POLICIAL MILITAR DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ente público ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 01:34

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DA JUNTA POLICIAL MILITAR DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ente público ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/07/2024 23:59.
17/05/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 21:45

Juntada de diligência
25/04/2024 10:40

Expedição de Mandado.
23/04/2024 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 17:19

Juntada de diligência
23/04/2024 09:11

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 09:11

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 22/04/2024 23:59.
05/04/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 10:53

Expedição de Mandado.
26/03/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:25

Concedida em parte a Segurança a ROGERGAL DANTAS DO NASCIMENTO.
26/02/2024 07:47

Conclusos para despacho
26/02/2024 07:46

Juntada de Certidão
24/01/2024 04:03

Expedição de Certidão.
24/01/2024 04:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/01/2024 23:59.
28/11/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 11:53

Conclusos para decisão
27/09/2023 11:42

Decorrido prazo de MPRN - 33ª Promotoria Natal em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 11:42

Decorrido prazo de MPRN - 33ª Promotoria Natal em 26/09/2023 23:59.
04/09/2023 11:18

Juntada de Petição de substabelecimento
01/09/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 03:22

Conclusos para decisão
18/08/2023 01:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/08/2023 23:59.
29/07/2023 01:49

Decorrido prazo de KATIA MARIA LOBO NUNES em 28/07/2023 23:59.
20/07/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 11:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/06/2023 10:26

Conclusos para julgamento
27/06/2023 09:05

Decorrido prazo de KATIA MARIA LOBO NUNES em 26/06/2023 23:59.
01/06/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 12:48

Conclusos para decisão
01/06/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 13:41

Decorrido prazo de JOAO LADISLAU DE ASSUNCAO em 08/05/2023 23:59.
08/05/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 05:25

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/05/2023 23:59.
27/04/2023 15:34

Juntada de Certidão
26/04/2023 07:44

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 00:59

Decorrido prazo de KATIA MARIA LOBO NUNES em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2023 17:50

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/04/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 13:32

Expedição de Mandado.
10/04/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 07:28

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 10:28

Conclusos para despacho
27/03/2023 09:37

Publicado Intimação em 24/03/2023.
27/03/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 13:33

Juntada de custas
22/03/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 16:19

Conclusos para decisão
21/03/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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