02/04/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 14:06

Transitado em Julgado em 01/04/2025
02/04/2025 14:03

Transitado em Julgado em 01/04/2025
02/04/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2025 23:59.
06/03/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:45

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
22/01/2025 11:43

Conclusos para decisão
22/01/2025 11:43

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 18:12

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:01

Publicado Citação em 04/11/2024.
05/12/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
29/11/2024 08:06

Conclusos para decisão
28/11/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 08:13

Publicado Intimação em 18/11/2024.
24/11/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
20/11/2024 06:49

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0866521-54.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: GILVAN RICARDO DA SILVA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO GILVAN RICARDO DA SILVA para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 13 de novembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
13/11/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 08:57

Juntada de ato ordinatório
12/11/2024 17:15

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 10:41

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Citação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0866521-54.2024.8.20.5001.

Natureza do feito: Ação Ordinária.

Polo ativo: GILVAN RICARDO DA SILVA.

Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Vistos.

I - Proceda-se a citação do polo passivo para, se desejar, responder a ação no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 335 c/c 183, ambos, do Código de Processo Civil).

II - Decorrido o prazo, sendo suscitada questão preliminar, juntados novos documentos ou matéria constante do art. 350, do Código de Processo Civil, fica, desde já, intimada a parte promovente para, querendo, sucessivamente, oferecer impugnação em 15 (quinze) dias, sem necessidade de nova intimação.

III - Preenchidos os pressupostos legais para concessão da gratuidade judiciária, DEFIRO o benefício pleiteado.

IV - Após, conclusos.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
31/10/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILVAN RICARDO DA SILVA.
29/10/2024 08:40

Conclusos para despacho
28/10/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 07:35

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILVAN RICARDO DA SILVA.
30/09/2024 14:36

Conclusos para despacho
30/09/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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