06/09/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 04:23

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº 0808719-20.2024.8.20.5124 Requerente: MARIA DE FATIMA GUARA DE SANTANA Requerido: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL D E S P A C H O Vistos etc. 1 - Considerando as recentes informações divulgadas pelo INSS - Instituto Nacional do Seguro Social (https://www.gov.br/inss/pt-br/governo-federal-abre-prazo-para-adesao-ao-acordo-de-ressarcimento-dos-descontos-indevidos), referentes à possibilidade de adesão ao acordo administrativo de ressarcimento de descontos indevidos realizados por entidades associativas, intime-se a parte autora, por meio de sua advogada, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito, notadamente quanto à eventual adesão ao referido acordo, comprovando o respectivo protocolo. 2 - Havendo manifestação ou decorrido o prazo in albis, voltem os autos conclusos para decisão saneadora.

Parnamirim/RN, data do sistema.

JULIANA DE OLIVEIRA CARTAXO FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ge
25/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 11:43

Conclusos para decisão
16/04/2025 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº 0808719-20.2024.8.20.5124 Requerente: MARIA DE FATIMA GUARA DE SANTANA Requerido: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL D E S P A C H O Vistos etc. 1 - Sobre a petição id 138111275, diga a parte ré, por seu advogado, em 10 dias.

Intimação necessária. 2 - Após, autos conclusos para decisão.

Parnamirim, data do sistema.

Juliana de Oliveira Cartaxo Fernandes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
29/03/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:57

Conclusos para decisão
06/12/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 13:23

Publicado Intimação em 01/11/2024.
06/12/2024 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
06/12/2024 08:27

Publicado Intimação de audiência em 01/11/2024.
06/12/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
06/12/2024 03:35

Publicado Intimação de audiência em 01/11/2024.
06/12/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
15/11/2024 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 16:26

Juntada de Petição de documento de identificação
14/11/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
01/11/2024 05:58

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
01/11/2024 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280 - Monte Castelo | PARNAMIRIM/RN - CEP: 59140-255 Tel e Whattsapp 84 3673-9324 - Email: [email protected] Processo nº: 0808719-20.2024.8.20.5124 Autor: MARIA DE FATIMA GUARA DE SANTANA Réu: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL C E R T I D Ã O Certifico, para os devidos fins, que designei AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada no dia 20 de AGOSTO de 2024 às 11h15min, na sala virtual do Cejusc Parnamirim.

Certifico que o link de acesso à audiência telepresencial é: https://lnk.tjrn.jus.br/qnwff Ou através do QR-Code: O acesso é possível por meio de computador, tablet ou celular, desde que com acesso à internet banda larga e dispondo de sistema de câmera, microfone e som, bem como acesso a plataforma MICROSOFT TEAMS.

Os participantes da audiência por videoconferência deverão cuidar para que se localizem em ambiente adequado com ausência de interferências externas e com boa iluminação possibilitando uma melhor captação de imagem e som.

Certifico, ainda, que as partes poderão entrar em contato, em caso de dúvidas ou eventuais esclarecimentos, por meio do endereço eletrônico e-mail: [email protected], ou pelo WhattsApp Business 84 3673-9324 ou 84 98899-8399, mantidas as cominações anteriores.

Desta forma, encaminho os presentes autos eletrônicos para notificação das partes e/ou seus procuradores.

PARNAMIRIM/RN, 17 de julho de 2024.

BALTAZAR ANDRADE MARINHO Chefe de Secretaria do CEJUSC (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/10/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:34

Conclusos para decisão
20/08/2024 11:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/08/2024 11:28

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 20/08/2024 11:15 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.
20/08/2024 11:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/08/2024 11:15, 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.
20/08/2024 10:18

Juntada de Petição de substabelecimento
19/08/2024 15:46

Juntada de aviso de recebimento
15/08/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 08:54

Decorrido prazo de JULIANA MARIA GUARA DE SANTANA MARTINS em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 08:51

Decorrido prazo de JULIANA MARIA GUARA DE SANTANA MARTINS em 05/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 05:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:31

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 10:27

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 09:11

Juntada de Ofício
17/07/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:37

Juntada de Certidão
17/07/2024 11:32

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 20/08/2024 11:15 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.
16/07/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 14:53

Recebidos os autos.
16/07/2024 14:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim
16/07/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 10:46

Expedição de Ofício.
16/07/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 21:34

Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2024 15:31

Conclusos para decisão
06/07/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 06:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA GUARA DE SANTANA.
05/06/2024 17:03

Conclusos para decisão
05/06/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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