TJRN - 0814479-62.2023.8.20.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 12:27
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
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13/06/2025 08:24
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2025 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/06/2025 23:59.
-
13/06/2025 00:24
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/06/2025 23:59.
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07/06/2025 00:19
Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 06/06/2025 23:59.
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23/05/2025 09:22
Juntada de Petição de comunicações
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23/05/2025 01:38
Publicado Intimação em 23/05/2025.
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23/05/2025 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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23/05/2025 01:36
Publicado Intimação em 23/05/2025.
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23/05/2025 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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21/05/2025 15:10
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 15:10
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 15:10
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 16:47
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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30/04/2025 09:38
Conclusos para despacho
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24/04/2025 09:41
Juntada de Petição de petição
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24/04/2025 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/04/2025 23:59.
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24/04/2025 00:05
Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 23/04/2025 23:59.
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24/04/2025 00:04
Expedição de Certidão.
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24/04/2025 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 00:04
Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 23/04/2025 23:59.
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14/03/2025 01:30
Decorrido prazo de ROSINETE MARINHO DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.
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14/03/2025 00:22
Decorrido prazo de ROSINETE MARINHO DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.
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24/02/2025 14:02
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 11:12
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2025 10:52
Conclusos para despacho
-
19/02/2025 10:52
Processo Reativado
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19/02/2025 10:51
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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19/02/2025 08:30
Arquivado Definitivamente
-
19/02/2025 08:30
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 16:27
Determinado o arquivamento
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07/02/2025 09:17
Conclusos para despacho
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07/02/2025 09:16
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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06/02/2025 14:36
Recebidos os autos
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06/02/2025 14:36
Juntada de intimação de pauta
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27/09/2023 08:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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08/09/2023 13:13
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/08/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2023 14:44
Juntada de ato ordinatório
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13/07/2023 06:10
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/07/2023 23:59.
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13/07/2023 04:50
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/07/2023 23:59.
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20/06/2023 15:45
Juntada de Petição de petição
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20/06/2023 15:26
Juntada de Petição de recurso inominado
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20/06/2023 10:07
Juntada de Petição de recurso inominado
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19/06/2023 14:36
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2023 23:24
Julgado improcedente o pedido
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29/05/2023 09:16
Conclusos para julgamento
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20/05/2023 00:42
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/05/2023 23:59.
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20/05/2023 00:30
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/05/2023 23:59.
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23/03/2023 15:18
Juntada de Petição de comunicações
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23/03/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2023 10:47
Não Concedida a Antecipação de tutela
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22/03/2023 17:25
Conclusos para decisão
-
22/03/2023 17:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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