TJRN - 0602912-71.2009.8.20.0001
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL - 6ª VEFT Fórum Fazendário da Comarca de Natal - Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-275 e-mail: [email protected] - Telefone/Whatsapp: 84 3673-8671 Execução Fiscal: 0602912-71.2009.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado: Liz Bessa de Santana Wanderley registrado(a) civilmente como Liz Bessa de Santana Wanderley e outros DECISÃO Visto em correição.
A parte exequente requereu a suspensão do processo, com fundamento no art. 922, do Código de Processo Civil, em razão de ter firmado negócio processual com a parte executada, por meio do qual o(a) devedor(a) negociou, diretamente, com a Fazenda as formas disponíveis para quitação de seu(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa.
Assim sendo, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes para fins de satisfação voluntária da dívida e, por oportuno, DEFIRO o pedido de suspensão da presente ação de execução fiscal pelo prazo do parcelamento concedido pelo credor.
Decorrido referido prazo, intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 5 (cinco) dias, contados em dobro, informar a situação do negócio processual firmado nos presentes autos.
Na hipótese de comunicação de descumprimento do parcelamento administrativo, DETERMINO à Secretaria, desde já, que retome o andamento do feito, especificamente com a adoção da(s) medida(s) determinada(s) no ID. 36989892, intimando o Município para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados em dobro, manifestar acerca da diligência de id 134616387.
Em caso de cumprimento integral da negociação supra, à conclusão para extinção do feito.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA Juíza de Direito -
17/05/2024 10:09
Conclusos para decisão
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27/03/2024 09:17
Juntada de Petição de petição
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25/03/2024 11:14
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2024 11:13
Juntada de ato ordinatório
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19/03/2024 21:45
Juntada de Petição de petição
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07/03/2024 10:08
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
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07/03/2024 08:43
Juntada de Certidão
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04/03/2024 14:22
Juntada de recibo (sisbajud)
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30/01/2024 22:53
Decorrido prazo de Espólio de HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA, Representado por LIZ BESSA DE SANTANA WANDERLEY em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 19:10
Decorrido prazo de Espólio de HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA, Representado por IVALDA FRANCISCA DE ARAÚJO BEZERRA SANTANNA em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 19:10
Decorrido prazo de Espólio de HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA, Representado por OTTO EUPHRASIO DE SANTANA em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 19:10
Decorrido prazo de Espólio de HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA, Representado por HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA JÚNIOR em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 16:46
Juntada de termo
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22/01/2024 09:07
Juntada de Certidão
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31/12/2023 07:45
Juntada de entregue (ecarta)
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31/12/2023 07:45
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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25/12/2023 03:35
Juntada de entregue (ecarta)
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25/12/2023 03:35
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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25/12/2023 03:35
Juntada de entregue (ecarta)
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25/12/2023 03:35
Juntada de entregue (ecarta)
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13/12/2023 09:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/12/2023 09:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/12/2023 09:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/12/2023 09:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/12/2023 09:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/12/2023 09:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/09/2023 13:04
Juntada de Petição de petição
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27/09/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 19:20
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2023 16:07
Conclusos para decisão
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18/05/2023 10:42
Juntada de Petição de petição
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16/05/2023 08:26
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2023 18:07
Outras Decisões
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05/05/2022 08:19
Conclusos para decisão
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08/03/2022 16:29
Juntada de Petição de petição
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04/03/2022 13:35
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2021 09:40
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2021 11:24
Conclusos para despacho
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09/03/2021 10:48
Proferido despacho de mero expediente
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09/12/2019 11:01
Conclusos para decisão
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28/08/2019 11:36
Juntada de Petição de petição
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22/08/2019 09:49
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2019 08:00
Juntada de Petição de certidão
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16/07/2019 15:34
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2019 16:21
Conclusos para decisão
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03/05/2019 08:40
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2019 08:40
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2019 12:58
Mov. [50] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe
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22/12/2018 09:14
Mov. [49] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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15/12/2018 23:33
Mov. [48] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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07/12/2018 10:54
Mov. [47] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável
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14/11/2018 15:00
Mov. [46] - Outras Decisões: Outras Decisões/Execução Fiscal nº: 0602912-71.2009.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado: Henrique Eufrasio de Santana (espolio) DECISÃO Trata-se os autos de Execução Fiscal proposta pelo Município do Natal contra
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12/07/2018 07:23
Mov. [45] - Concluso para decisão: Concluso para decisão
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09/07/2018 00:00
Mov. [44] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal
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06/07/2018 08:02
Mov. [43] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70010325-0 Tipo da Petição: Outros Data: 05/07/2018 11:52
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26/06/2018 09:05
Mov. [41] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0602912-71.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Henrique Eufrasio de Santana (espolio) ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, INTIMO a parte exequente para, no prazo de
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26/06/2018 00:00
Mov. [42] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal
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19/03/2018 09:23
Mov. [40] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Processo nº 0602912-71.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Henrique Eufrasio de Santana (espolio) DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município do Natal c
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14/12/2017 15:39
Mov. [39] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Execução Fiscal nº: 0602912-71.2009.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado: Henrique Eufrasio de Santana (espolio) DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo Município do Natal contra a pa
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20/09/2017 12:42
Mov. [38] - Concluso para decisão: Concluso para decisão
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18/08/2017 18:14
Mov. [36] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico que, tendo em vista a informação do óbito da parte executada através do sistema INFOSEG (página 33), faço os autos conclusos. Natal, 18 de agosto de 2017. Maíra Nardy Moura Fé Esta
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29/07/2016 08:50
Mov. [35] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0074/2016 Data da Disponibilização: 28/07/2016 Data da Publicação: 29/07/2016 Número do Diário: 2101 Página:
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28/07/2016 11:36
Mov. [34] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0074/2016 Teor do ato: EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias A Excelentíssima Senhora Doutora Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya - Juíza de Direito desta 3ª Vara de Execu
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14/10/2015 12:35
Mov. [33] - Expedição de edital: Expedição de edital/EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias A Excelentíssima Senhora Doutora Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya - Juíza de Direito desta 3ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária, na forma da
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14/10/2015 12:24
Mov. [32] - Documento: Documento
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14/10/2015 12:23
Mov. [31] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0602912-71.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Henrique Eufrasio de Santana (espolio) ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que, em cumprimento à d
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28/08/2015 13:21
Mov. [30] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico que procedi à atualização do valor da causa, conforme requerido pelo exequente. Certifico, ainda, que, em razão do pedido de citação por edital e, em cumprimento à recomendação con
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28/08/2015 13:20
Mov. [29] - Reativação: Reativação
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11/07/2015 01:20
Mov. [28] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2016 devido à alteração da tabela de feriados
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03/06/2015 06:07
Mov. [27] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/04/2016 devido à alteração da tabela de feriados
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21/05/2015 08:10
Mov. [26] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70011754-1 Tipo da Petição: Outros Data: 20/05/2015 16:45
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15/05/2015 01:18
Mov. [25] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/04/2016 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/04/2016 devido à alteração da tabela de feriados
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26/03/2015 05:16
Mov. [24] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2016 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/03/2016 devido à alteração da tabela de feriados
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17/03/2015 04:21
Mov. [23] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/03/2016 devido à alteração da tabela de feriados
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03/03/2015 00:00
Mov. [22] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal
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20/02/2015 16:35
Mov. [20] - Processo Suspenso: Processo Suspenso/Processo Suspenso - art. 40 LEF
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20/02/2015 16:34
Mov. [19] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico, e dou fé, que em cumprimento à determinação contida na decisão retro, SUSPENDO a execução, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40, §1º, da Lei nº 6.830/80, e ABRO VISTA
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20/02/2015 00:00
Mov. [21] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal
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09/09/2014 12:01
Mov. [18] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Execução Fiscal nº: 0602912-71.2009.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado: Henrique Eufrasio de Santana (espolio) DECISÃO Vistos etc. Considerando a ausência de citação da parte executada, assim
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08/09/2014 14:12
Mov. [17] - Concluso para decisão: Concluso para decisão
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08/09/2014 14:07
Mov. [16] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Vistos em correição. CERTIFICO e dou fé que decorreu o prazo, in albis, para a Fazenda Municipal manifestar-se sobre a certidão exarada pelo Oficial de Justiça (ato negativo do mandado de ci
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19/11/2013 12:00
Mov. [15] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal
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08/11/2013 12:00
Mov. [14] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal
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17/04/2012 12:00
Mov. [13] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/EF - Correspondência devolvida
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01/02/2012 12:00
Mov. [12] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica
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01/02/2012 12:00
Mov. [11] - Mandado: Mandado
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18/01/2012 12:00
Mov. [10] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Registro de devolução do AR: AR071130318TJ Situação : Mudou-se Modelo : EF - Carta Convite Destinatário : Henrique Eufrasio de Santana (espolio)
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10/01/2012 12:00
Mov. [9] - Juntada de AR: Juntada de AR
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20/11/2011 12:00
Mov. [8] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/12/2011 devido à alteração da tabela de feriados
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25/10/2011 12:00
Mov. [7] - Expedição de carta de intimação: Expedição de carta de intimação/EF - Carta Convite
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13/07/2011 12:00
Mov. [6] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2011/037682-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/02/2012 Local: Natal / Helga Michele de Arruda Tito
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27/05/2011 12:00
Mov. [5] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 27 de maio de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011354313JN - Não procurado), referente ao ofício n. 0602912-71.2009.8.20.0001-0-001, emitido
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19/04/2011 12:00
Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável
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19/12/2009 12:00
Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal
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18/12/2009 12:00
Distribuído por sorteio
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18/12/2009 12:00
Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2009
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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