TJRN - 0107123-03.2015.8.20.0001

1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

4 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (4 DH - NATAL)

4 DHPP

DHPP -GD - DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA - GABINETE DIRETOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMANOEL DA CRUZ GALVAO

CPF *72.***.*22-58

Advogados

JANDIR OLINTO FERREIRA DA SILVA

CPF *13.***.*00-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIZ HENRIQUE DA COSTA

DIRETOR GERAL DO INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA (ITEP)

NEIRIVAN SILVA DAS CHAGAS

CPF *54.***.*91-84

DEJANE MOREIRA DE LIMA

CPF *68.***.*47-20

JOSE WASHINGTON SANTOS DE LIMA

CPF *80.***.*46-96

DENILSON SILVA DAS CHAGAS

DICARLA SILVA DAS CHAGAS

ROSIANE MOREIRA RIBEIRO

EBERSON NASCIMENTO DE ANDRADE

JOSE NOBRE MOREIRA

DICARLA SILVA DAS CHAGAS

CPF *65.***.*73-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Vara Criminal da Comarca de Natal PRIMEIRO TRIBUNAL DO JÚRI Rua Dr.

    Lauro Pinto, nº 315 – Lagoa Nova – CEP: 59064-250 – Natal/RN Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes Proc. nº 0107123-03.2015.8.20.0001 DESPACHO Em vista do expediente de Id. 135663754, intime-se a autoridade policial responsável para que proceda, com as cautelas necessárias, à busca da arma de fogo vinculada ao presente processo e que está a disposição no Setor de Balística Forense do ITEP/RN para retirada e a encaminhe ao Núcleo de controle de armas e munições – NUCAM deste Fórum Miguel Seabra Fagundes, no prazo de 15 (quinze) dias, informando a este Juízo o cumprimento.

    No mais, certifique a Secretaria unificada se já foi providenciada a inutilização do coldre, como já determinado nos despachos de Id. 99946231, Id. 102543487, Id. 113429399, Id. 129397355 e 132565417.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Natal/RN, 07 de novembro de 2024.

    Eliana Alves Marinho Juíza de Direito

  • 22/02/2024 11:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/02/2024 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 11:10

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 23:24

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2023 15:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 15:33

    Juntada de Petição de devolução de ofício

  • 28/06/2023 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 14:26

    Desentranhado o documento

  • 28/06/2023 14:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/06/2023 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 12:17

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 11:00

    Juntada de Ofício

  • 22/06/2023 23:52

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 23:49

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2023 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 13:52

    Expedição de Ofício.

  • 11/05/2023 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 11:30

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 11:29

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 08:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2022 19:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 12:34

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2022 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 21:28

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2022 11:07

    Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

  • 04/02/2022 10:02

    Digitalizado PJE

  • 04/02/2022 10:00

    Recebidos os autos

  • 06/12/2021 02:51

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 21/09/2021 03:08

    Recebimento

  • 21/09/2021 03:07

    Mero expediente

  • 25/09/2020 01:42

    Recebimento

  • 18/09/2020 01:42

    Mero expediente

  • 11/09/2020 05:04

    Documento

  • 08/09/2020 12:04

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/09/2020 12:04

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/09/2020 12:02

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 28/08/2020 01:23

    Juntada de Ofício

  • 09/03/2020 03:48

    Expedição de ofício

  • 09/03/2020 01:28

    Mero expediente

  • 16/10/2019 11:19

    Juntada de Ofício

  • 20/09/2019 08:13

    Despacho Proferido em Correição

  • 16/09/2019 01:21

    Expedição de ofício

  • 29/11/2018 02:14

    Expedição de ofício

  • 25/07/2018 04:27

    Expedição de ofício

  • 22/03/2018 03:50

    Despacho Proferido em Correição

  • 09/03/2018 01:18

    Juntada de Ofício

  • 06/03/2018 04:47

    Recebimento

  • 02/03/2018 11:07

    Mero expediente

  • 29/11/2017 11:04

    Mero expediente

  • 27/11/2017 01:25

    Documento

  • 18/10/2017 12:01

    Expedição de ofício

  • 17/10/2017 10:42

    Certidão expedida/exarada

  • 17/10/2017 10:34

    Expedição de Carta precatória

  • 17/10/2017 10:09

    Expedição de ofício

  • 17/10/2017 09:56

    Expedição de ofício

  • 17/10/2017 09:05

    Expedição de ofício

  • 16/10/2017 10:45

    Expedição de guia de recolhimento

  • 28/09/2017 02:44

    Despacho Proferido em Correição

  • 26/09/2017 01:04

    Recebidos os autos do Tribunal (Julgado Transitado)

  • 26/09/2017 01:01

    Recebimento

  • 13/06/2017 12:14

    Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)

  • 13/06/2017 11:24

    Mero expediente

  • 12/06/2017 01:06

    Juntada de Contrarrazões

  • 12/06/2017 01:06

    Recebimento

  • 12/06/2017 01:05

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 09/05/2017 03:30

    Mero expediente

  • 05/05/2017 03:36

    Recebidos os autos do Tribunal (Andamento)

  • 05/05/2017 03:34

    Recebimento

  • 15/09/2016 09:10

    Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)

  • 15/09/2016 09:09

    Expedição de guia de recolhimento

  • 15/09/2016 08:25

    Processo de Execução Criminal Iniciado

  • 14/09/2016 02:15

    Certidão expedida/exarada

  • 14/09/2016 02:13

    Expedição de ofício

  • 12/09/2016 02:57

    Decisão Proferida

  • 09/09/2016 10:10

    Juntada de Apelação

  • 01/09/2016 01:28

    Certidão expedida/exarada

  • 31/08/2016 03:10

    Sentença Registrada

  • 31/08/2016 02:59

    Sentença penal condenatória

  • 29/08/2016 12:11

    Relação encaminhada ao DJE

  • 29/08/2016 10:57

    Mero expediente

  • 29/08/2016 08:12

    Certidão expedida/exarada

  • 26/08/2016 01:14

    Documento

  • 22/08/2016 02:35

    Sessão do Tribunal do Júri Designado

  • 18/08/2016 10:44

    Juntada de mandado

  • 15/08/2016 03:24

    Certidão expedida/exarada

  • 10/08/2016 03:22

    Relação encaminhada ao DJE

  • 09/08/2016 09:50

    Decisão Proferida

  • 08/08/2016 08:25

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 08/08/2016 08:16

    Recebimento

  • 05/08/2016 01:17

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 02/08/2016 12:24

    Mero expediente

  • 29/07/2016 01:24

    Petição

  • 28/07/2016 12:05

    Certidão expedida/exarada

  • 26/07/2016 10:11

    Expedição de Mandado

  • 26/07/2016 01:28

    Mero expediente

  • 22/07/2016 01:52

    Documento

  • 22/07/2016 01:41

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2016 01:26

    Recebido os Autos do Advogado

  • 22/07/2016 01:26

    Recebimento

  • 04/07/2016 11:01

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 01/07/2016 11:40

    Juntada de mandado

  • 16/06/2016 05:44

    Certidão expedida/exarada

  • 16/06/2016 05:42

    Juntada de mandado

  • 14/06/2016 12:30

    Mero expediente

  • 14/06/2016 10:23

    Decisão Proferida

  • 13/06/2016 09:59

    Petição

  • 09/06/2016 11:30

    Juntada de Ofício

  • 08/06/2016 11:23

    Certidão expedida/exarada

  • 07/06/2016 11:31

    Decisão Proferida

  • 07/06/2016 08:14

    Certidão expedida/exarada

  • 07/06/2016 01:09

    Relação encaminhada ao DJE

  • 02/06/2016 02:22

    Certidão expedida/exarada

  • 31/05/2016 12:54

    Relação encaminhada ao DJE

  • 30/05/2016 09:51

    Mero expediente

  • 25/05/2016 09:55

    Recebimento

  • 25/05/2016 09:52

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 25/05/2016 02:37

    Certidão expedida/exarada

  • 25/05/2016 02:31

    Certidão expedida/exarada

  • 25/05/2016 02:12

    Certidão expedida/exarada

  • 25/05/2016 01:53

    Expedição de termo

  • 23/05/2016 04:04

    Decisão Proferida

  • 11/05/2016 04:27

    Documento

  • 11/05/2016 04:26

    Recebidos os autos do Cartório Distribuidor

  • 11/05/2016 04:26

    Recebimento

  • 10/05/2016 10:23

    Redistribuição por sorteio

  • 10/05/2016 10:23

    Redistribuição de Processo - Saida

  • 10/05/2016 09:51

    Remetidos os Autos à Distribuição

  • 22/04/2016 11:28

    Juntada de Ofício

  • 22/04/2016 11:19

    Reativação

  • 22/04/2016 11:14

    Recebimento

  • 30/11/2015 10:48

    Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)

  • 25/11/2015 05:39

    Recebimento

  • 24/11/2015 08:43

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 24/11/2015 07:42

    Certidão expedida/exarada

  • 23/11/2015 11:16

    Relação encaminhada ao DJE

  • 23/11/2015 11:13

    Recebimento

  • 18/11/2015 03:00

    Decisão Proferida

  • 18/11/2015 02:39

    Concluso para despacho

  • 18/11/2015 02:38

    Juntada de Contrarrazões

  • 17/11/2015 05:40

    Recebimento

  • 16/11/2015 07:27

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 13/11/2015 10:35

    Mero expediente

  • 13/11/2015 09:28

    Concluso para decisão

  • 13/11/2015 09:28

    Juntada de Recurso em Sentido Estrito

  • 13/11/2015 01:49

    Recebimento

  • 10/11/2015 06:56

    Certidão expedida/exarada

  • 09/11/2015 11:39

    Expedição de Mandado

  • 09/11/2015 01:05

    Relação encaminhada ao DJE

  • 09/11/2015 01:00

    Certidão expedida/exarada

  • 06/11/2015 08:26

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 06/11/2015 04:00

    Recebimento

  • 05/11/2015 02:10

    Recebimento

  • 04/11/2015 10:14

    Pronúncia

  • 03/11/2015 11:45

    Recebimento

  • 03/11/2015 01:11

    Concluso para despacho

  • 03/11/2015 01:11

    Juntada de Ofício

  • 03/11/2015 01:09

    Juntada de Alegações Finais

  • 27/10/2015 01:21

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 20/10/2015 09:08

    Certidão expedida/exarada

  • 19/10/2015 11:20

    Relação encaminhada ao DJE

  • 19/10/2015 11:15

    Juntada de AR

  • 19/10/2015 11:05

    Ato ordinatório

  • 16/10/2015 05:45

    Recebimento

  • 09/10/2015 08:16

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 08/10/2015 11:19

    Despacho Proferido em Correição

  • 07/10/2015 08:12

    Certidão expedida/exarada

  • 06/10/2015 10:08

    Relação encaminhada ao DJE

  • 06/10/2015 10:04

    Recebimento

  • 01/10/2015 01:47

    Decisão Proferida

  • 30/09/2015 09:06

    Concluso para decisão

  • 30/09/2015 09:05

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 29/09/2015 05:21

    Recebimento

  • 25/09/2015 08:27

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 24/09/2015 12:36

    Petição

  • 23/09/2015 12:30

    Juntada de AR

  • 23/09/2015 01:13

    Certidão expedida/exarada

  • 23/09/2015 01:07

    Expedição de ofício

  • 18/09/2015 10:30

    Audiência de instrução e julgamento

  • 18/09/2015 10:17

    Expedição de ofício

  • 16/09/2015 10:46

    Certidão de Oficial Expedida

  • 16/09/2015 10:38

    Certidão de Oficial Expedida

  • 20/08/2015 08:01

    Juntada de AR

  • 20/08/2015 08:01

    Juntada de AR

  • 19/08/2015 08:49

    Certidão expedida/exarada

  • 18/08/2015 12:09

    Expedição de ofício

  • 18/08/2015 11:21

    Expedição de Mandado

  • 18/08/2015 11:01

    Expedição de Mandado

  • 18/08/2015 10:18

    Relação encaminhada ao DJE

  • 18/08/2015 10:09

    Recebimento

  • 18/08/2015 01:26

    Certidão expedida/exarada

  • 18/08/2015 01:07

    Expedição de ofício

  • 14/08/2015 02:47

    Decisão Proferida

  • 14/08/2015 02:08

    Audiência

  • 14/08/2015 01:07

    Concluso para decisão

  • 14/08/2015 01:06

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 13/08/2015 08:22

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 13/08/2015 05:20

    Recebimento

  • 12/08/2015 12:48

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 03/08/2015 11:57

    Certidão expedida/exarada

  • 03/08/2015 10:58

    Expedição de ofício

  • 03/08/2015 09:50

    Expedição de Mandado

  • 03/08/2015 09:33

    Expedição de ofício

  • 30/07/2015 11:48

    Recebimento

  • 30/07/2015 11:29

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 29/07/2015 11:19

    Mudança de Classe Processual

  • 29/07/2015 10:58

    Recebimento

  • 28/07/2015 10:23

    Concluso para decisão

  • 28/07/2015 10:21

    Recebimento

  • 28/07/2015 04:34

    Denúncia

  • 17/07/2015 07:55

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 16/07/2015 11:20

    Mudança de Classe Processual

  • 14/07/2015 01:42

    Certidão expedida/exarada

  • 14/07/2015 01:28

    Expedição de Mandado

  • 14/07/2015 01:21

    Recebimento

  • 13/07/2015 09:20

    Preventiva

  • 10/07/2015 11:29

    Distribuído por sorteio

  • 10/07/2015 04:27

    Concluso para decisão

  • 10/07/2015 04:14

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2015

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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