TJRN - 0860124-81.2021.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 13:27
Juntada de ato ordinatório
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15/07/2025 09:25
Outras Decisões
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15/07/2025 09:25
Expedido alvará de levantamento
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15/07/2025 06:52
Conclusos para decisão
-
02/07/2025 20:58
Juntada de Petição de petição
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13/06/2025 13:49
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 14:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/05/2025 14:38
Juntada de diligência
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21/05/2025 14:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/05/2025 14:10
Juntada de diligência
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16/05/2025 10:38
Expedição de Mandado.
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16/05/2025 10:38
Expedição de Mandado.
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13/03/2025 07:51
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 09:30
Juntada de Petição de petição
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12/02/2025 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:06
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/02/2025 23:59.
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13/12/2024 16:28
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 16:28
Juntada de Certidão
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18/09/2024 00:18
Expedição de Certidão.
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18/09/2024 00:18
Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 17/09/2024 23:59.
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25/06/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2024 10:48
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
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18/04/2024 09:38
Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2024 13:12
Conclusos para decisão
-
17/04/2024 13:12
Juntada de termo
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08/04/2024 10:39
Juntada de Certidão de aguardando transferência (sisbajud)
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03/04/2024 13:39
Juntada de recibo (sisbajud)
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20/03/2024 15:47
Juntada de termo
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16/02/2024 10:56
Juntada de Certidão
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14/12/2023 07:29
Determinado o bloqueio/penhora on line
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13/12/2023 11:24
Conclusos para decisão
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15/09/2023 01:28
Decorrido prazo de JURANI S GALVAO - ME em 13/09/2023 23:59.
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15/09/2023 01:28
Decorrido prazo de JURANI SILVA GALVAO em 13/09/2023 23:59.
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11/07/2023 16:09
Publicado Citação em 11/07/2023.
-
11/07/2023 16:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
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10/07/2023 11:47
Juntada de Certidão
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10/07/2023 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias A Excelentíssima Senhora SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juíza de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) JURANI S GALVAO - ME CNPJ: 12.***.***/0001-75, JURANI SILVA GALVAO CPF: *78.***.*37-91, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.
Número do Processo: 0860124-81.2021.8.20.5001 Exequente: Estado do Rio Grande do Norte Executado(s): JURANI S GALVAO - ME e outros Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 67.754,40 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 1 de junho de 2023.
Eu, MATEUS LEMOS DE FARIAS OLIVEIRA, estagiário, que o elaborei e conferi, seguindo assinado pela MM Juíza. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).
O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 21120810345500000000073137982 Petição Inicial Petição Inicial 21120810345500000000073137981 Decisão Decisão 21121608373673000000073188300 Certidão Certidão 22022108093285900000075061826 AR-0860124-81.2021.5001 Aviso de recebimento 22022108093307600000075061827 Certidão Certidão 22030814043247600000075544664 Citação Citação 22052921282722000000078918636 Citação Citação 22052921331572900000078918637 Diligência Diligência 22060517253468300000079247644 Diligência Diligência 22060618000451000000079306121 Despacho Despacho 22080911094465800000082114534 Intimação Intimação 22080911094465800000082114534 Petição Petição 22091223103338500000083904032 JUCERN Jurani Silva - mesmo endereço Documento de Comprovação 22091223103362500000083904033 EXTRANET Jurani Silva - mesmo endereço Documento de Comprovação 22091223103381200000083904034 INFOSEG Jurani Silva - mesmo endereço Documento de Comprovação 22091223103399000000083904035 Despacho Despacho 22111809253263100000086796638 Certidão Certidão 23032011392295300000091687339 -
07/07/2023 12:20
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2023 11:39
Juntada de Certidão
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18/11/2022 09:25
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2022 09:33
Conclusos para despacho
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12/09/2022 23:10
Juntada de Petição de petição
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13/08/2022 19:01
Publicado Intimação em 12/08/2022.
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13/08/2022 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
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10/08/2022 16:37
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2022 11:09
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2022 14:37
Conclusos para despacho
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06/06/2022 18:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/06/2022 18:00
Juntada de Petição de diligência
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05/06/2022 17:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/06/2022 17:25
Juntada de Petição de diligência
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29/05/2022 21:33
Expedição de Mandado.
-
29/05/2022 21:28
Expedição de Mandado.
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08/03/2022 14:04
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 08:09
Juntada de Certidão
-
16/12/2021 08:37
Outras Decisões
-
10/12/2021 21:53
Conclusos para despacho
-
10/12/2021 21:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2021
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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