TJRN - 0802996-47.2024.8.20.5600
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 17:30
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2025 17:28
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2025 14:07
Expedição de Alvará.
-
25/07/2025 11:19
Expedição de Ofício.
-
25/07/2025 10:56
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 15:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2025 15:09
Juntada de diligência
-
03/07/2025 09:14
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/07/2025 09:52
Expedição de Mandado.
-
23/06/2025 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2025 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2025 13:58
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 13:44
Recebidos os autos
-
10/06/2025 13:44
Juntada de intimação
-
03/04/2025 07:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
02/04/2025 18:49
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/03/2025 05:41
Publicado Intimação em 25/03/2025.
-
25/03/2025 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
21/03/2025 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 10:54
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 15:25
Recebidos os autos
-
11/03/2025 15:25
Juntada de despacho
-
11/03/2025 09:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
28/02/2025 23:46
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2025 13:21
Conclusos para despacho
-
19/02/2025 00:43
Decorrido prazo de Joanderson Fernandes Moreira em 18/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 00:17
Decorrido prazo de Joanderson Fernandes Moreira em 18/02/2025 23:59.
-
31/01/2025 00:29
Publicado Intimação em 31/01/2025.
-
31/01/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
30/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAR ADVOGADO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO -
29/01/2025 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 09:12
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
23/01/2025 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 07:26
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
16/01/2025 10:30
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 07:56
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 07:55
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 16:24
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
18/12/2024 08:42
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 13:12
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 10:27
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 08:36
Julgado improcedente o pedido
-
09/12/2024 20:15
Conclusos para julgamento
-
09/12/2024 19:45
Juntada de Petição de alegações finais
-
06/12/2024 04:26
Publicado Intimação em 26/11/2024.
-
06/12/2024 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
25/11/2024 00:00
Intimação
INTIMAR ADVOGADO DE DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS -
22/11/2024 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2024 17:40
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 22:33
Mantida a prisão preventiva
-
08/11/2024 08:39
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2024 09:08
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 14:15
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 09:35
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 09:23
Expedição de Ofício.
-
01/11/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2024 10:41
Audiência Instrução e julgamento realizada para 31/10/2024 11:10 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
01/11/2024 10:41
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2024 11:10, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
31/10/2024 11:33
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 08:17
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 08:41
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 12:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2024 12:31
Juntada de diligência
-
18/10/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 08:20
Outras Decisões
-
16/10/2024 13:58
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 11:29
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 11:12
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 11:07
Expedição de Ofício.
-
16/10/2024 10:40
Expedição de Ofício.
-
16/10/2024 10:35
Expedição de Ofício.
-
16/10/2024 10:26
Expedição de Mandado.
-
16/10/2024 09:12
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
16/10/2024 09:03
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2024 13:52
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 10:20
Audiência Instrução e julgamento designada para 31/10/2024 11:10 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
14/10/2024 09:53
Juntada de ato ordinatório
-
14/10/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2024 11:13
Recebida a denúncia contra MATHEUS DE OLIVEIRA GOMES BARBOSA
-
10/10/2024 11:17
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 10:27
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 11:21
Conclusos para decisão
-
08/10/2024 09:20
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2024 23:17
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 18:45
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 10:45
Mantida a prisão preventiva
-
19/09/2024 08:16
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 07:09
Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA GOMES BARBOSA em 05/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 09:15
Conclusos para decisão
-
04/09/2024 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 21:35
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 08:14
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 17:15
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 22:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2024 22:48
Juntada de diligência
-
26/08/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 08:29
Juntada de laudo pericial
-
22/08/2024 10:00
Juntada de Ofício
-
22/08/2024 09:34
Juntada de Ofício
-
22/08/2024 08:40
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 08:38
Expedição de Mandado.
-
20/08/2024 15:15
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 11:40
Outras Decisões
-
06/08/2024 14:09
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/08/2024 07:48
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
06/08/2024 07:48
Conclusos para decisão
-
05/08/2024 14:52
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 16:35
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 22:00
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2024 14:12
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 13:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
27/06/2024 17:18
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2024 16:01
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2024 09:14
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 16:03
Audiência Custódia realizada para 26/06/2024 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
26/06/2024 16:03
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
26/06/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 11:45
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 10:17
Audiência Custódia designada para 26/06/2024 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
26/06/2024 10:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0877411-52.2024.8.20.5001
Hapvida Assistencia Medica LTDA.
Vaneza dos Santos Dantas
Advogado: Andre Menescal Guedes
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 12/08/2025 10:57
Processo nº 0801560-20.2023.8.20.5105
Sandro Damasceno de Araujo
Municipio de Guamare
Advogado: Liecio de Morais Nogueira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 10/08/2023 17:12
Processo nº 0806436-93.2024.8.20.5101
Severino Ramos Ferreira
Banco Mercantil do Brasil SA
Advogado: Rafael de Souza Oliveira Penido
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 08/11/2024 16:45
Processo nº 0847237-60.2024.8.20.5001
Plano Urbanismo LTDA
Marley de Oliveira Messias - ME
Advogado: Daniel Cavalcanti da Costa
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 16/07/2024 15:41
Processo nº 0802996-47.2024.8.20.5600
6 Delegacia de Policia Civil Natal/Rn
Matheus de Oliveira Gomes Barbosa
Advogado: Joanderson Fernandes Moreira
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 11/03/2025 09:06