05/05/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
02/05/2025 13:23

Recebidos os autos
02/05/2025 13:23

Juntada de despacho
14/02/2025 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/02/2025 01:56

Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões
21/01/2025 19:40

Publicado Citação em 21/01/2025.
21/01/2025 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
08/01/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
19/12/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI/RN BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0803438-22.2024.8.20.5112 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Requerente: NADJA MARIA DE SOUSA MARTINS Parte Requerida: Banco do Brasil S/A CITAÇÃO para APRESENTAR CONTRARRAZÕES De ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a).

ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR, serve o presente para CITAÇÃO do(a)(s) parte(s) requerida(a)(s) abaixo mencionado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões (art. 331, § 1º, do CPC).

DESTINATÁRIO: Banco do Brasil S/A SAUN Quadra 5 Lote B Torre I, 3 ANDAR, Salas 101, 201, 301, 401, 501... 1601, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70040-912 OBSERVAÇÕES: 1) O prazo para apresentação de defesa é de 15 (quinze) dias, contados da juntada do AR (Aviso de Recebimento) ao processo; 2) Este processo tramita através do sistema judicial Processo Judicial Eletrônico - PJE, cujo endereço na web é http://www.tjrn.jus.br/pje/.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Apodi/RN, aos 18 de dezembro de 2024.

Eu, AKLEBER RODRIGUES DE MELO, Servidor(a) desta Vara, o digitei. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) AKLEBER RODRIGUES DE MELO Servidor(a)
18/12/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:45

Indeferido o pedido de NADJA MARIA DE SOUSA MARTINS
18/12/2024 07:08

Conclusos para decisão
18/12/2024 07:06

Expedição de Certidão.
17/12/2024 19:12

Juntada de Petição de apelação
17/12/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NADJA MARIA DE OLIVEIRA.
17/12/2024 13:31

Declarada decadência ou prescrição
17/12/2024 13:31

Julgado improcedente o pedido
17/12/2024 06:30

Conclusos para decisão
17/12/2024 04:16

Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:26

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:26

Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS em 16/12/2024 23:59.
06/12/2024 04:57

Publicado Intimação em 26/11/2024.
06/12/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803438-22.2024.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NADJA MARIA DE SOUSA MARTINS REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO

Vistos.

Trata-se de ação revisional dos valores referentes ao programa PIS-PASEP c/c indenização por danos morais, envolvendo as partes em epígrafe.

Para os fins do disposto no § 2º do art. 99 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, anexar aos autos documentos aptos a demonstrarem que preenche os pressupostos legais para a concessão de gratuidade, sob pena de indeferimento do benefício, podendo, ainda, no referido prazo, renunciar ao pleito e recolher as custas processuais, se for de seu interesse.

No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte autora manifestar-se acerca de eventual prescrição.

P.

I.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
21/11/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:48

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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