06/09/2024 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/09/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 02:06

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:23

Expedição de Certidão.
30/08/2024 00:23

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/08/2024 23:59.
10/07/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:45

Juntada de ato ordinatório
09/07/2024 03:31

Decorrido prazo de CARLOS GUILHERME DE MEDEIROS FRANCA em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:26

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:45

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 13:35

Juntada de Petição de apelação
05/06/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:36

Embargos de declaração não acolhidos
20/03/2024 09:49

Conclusos para decisão
01/03/2024 02:48

Expedição de Certidão.
01/03/2024 02:48

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 02:48

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 29/02/2024 23:59.
06/02/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 12:09

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 09:15

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/10/2023 23:59.
11/10/2023 09:16

Conclusos para decisão
11/10/2023 09:15

Juntada de Certidão
03/10/2023 01:51

Decorrido prazo de CARLOS GUILHERME DE MEDEIROS FRANCA em 02/10/2023 23:59.
01/09/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 10:44

Julgado improcedente o pedido
10/08/2023 12:35

Conclusos para decisão
05/08/2023 04:18

Expedição de Certidão.
05/08/2023 04:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 04:17

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/08/2023 23:59.
13/07/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 14:18

Conclusos para julgamento
14/11/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 14:03

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 13:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 08:54

Conclusos para despacho
05/07/2022 07:45

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 22:25

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 16:47

Conclusos para despacho
23/11/2021 14:29

Juntada de Certidão
21/10/2021 03:39

Decorrido prazo de CARLOS GUILHERME DE MEDEIROS FRANCA em 19/10/2021 23:59.
18/10/2021 17:53

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 14:37

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2021 14:14

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 02:26

Conclusos para decisão
07/07/2021 02:26

Expedição de Certidão.
29/06/2021 14:55

Juntada de Petição de petição
15/05/2021 03:43

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/05/2021 23:59:59.
15/05/2021 02:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/05/2021 23:59:59.
18/03/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2021 13:05

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2021 17:34

Conclusos para despacho
05/01/2021 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2021

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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