01/09/2025 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 00:38

Juntada de diligência
01/09/2025 00:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 00:34

Juntada de diligência
25/08/2025 09:50

Juntada de Petição de comunicações
22/08/2025 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 08:50

Juntada de diligência
18/08/2025 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 14:15

Juntada de diligência
15/08/2025 13:11

Expedição de Mandado.
15/08/2025 13:11

Expedição de Mandado.
15/08/2025 13:11

Expedição de Mandado.
15/08/2025 13:11

Expedição de Mandado.
13/08/2025 08:02

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
07/08/2025 11:49

Juntada de Petição de comunicações
06/08/2025 02:05

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu RUA JAILSON MELO MORAIS, 230, ALTO DO SÃO FRANCISCO, ASSÚ/RN - CEP 59.650-000 FONE/WHATSAPP: (84) 3673-9553.

E-MAIL: [email protected] Processo nº: 0806246-18.2024.8.20.5300 Ação:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: 97ª Delegacia de Polícia Civil Assú/RN e outros Réu: JORGE HUDSON NUNES e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei nº 13.105/2015 e do art. 4º do Provimento nº 10 da CGJ do TJRN, fica aprazada audiência de Instrução e julgamento para o dia 24/09/2025 10:00, a ser realizada de forma HÍBRIDA, na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Assu, localizada à Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto do São Francisco, Fórum Des.

Eliane Amorim, Assú/RN.

Caso a parte opte por participar de forma virtual, deverá acessar a sala de audiência virtual pela plataforma Microsoft Teams, por meio do link disponibilizado abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODQyOTQ3MDgtYzUwYi00ZWQwLWJjNWItNDk4YmI5NDk0NWRl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22a21934da-598d-4259-a056-5bae6d1ee890%22%7d ATENÇÃO: Para participação na audiência de forma virtual, recomenda-se: a) utilização de internet estável e de boa qualidade; b) procurar um lugar calmo e silencioso, para que possa se sentir à vontade.

Usar fones de ouvido ajuda bastante; c) ao ingressar na sala, mantenha sua câmera ligada e microfone desligado, ligando este último apenas em seu momento de fala; d) mesmo num ambiente virtual, é importante manter vestimentas adequadas para o ato.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Setor 01 (Atendimento) de Assú através do número de telefone/whatsapp: (84) 3673-9553.

Assú/RN, 4 de agosto de 2025 GEORGIA KARINA DE SA LEITAO MACEDO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/08/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:49

Juntada de ato ordinatório
04/08/2025 16:48

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 24/09/2025 10:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
11/06/2025 00:14

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS ALVES COELHO em 10/06/2025 23:59.
06/06/2025 08:34

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
26/05/2025 09:34

Juntada de Petição de comunicações
26/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
26/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0806246-18.2024.8.20.5300 DECISÃO Retifique-se a classe processual para ação penal, bem como exclua-se PEDRO LUCAS ALVES COELHO, que não foi denunciado.

Apresentada defesa preliminar, não havendo preliminares arguidas, bem como presentes os requisitos previstos no art. 41 do Código de Processo Penal, com arrimo nos arts. 55 e 56 da Lei de n. 11.343/06, recebo a denúncia ofertada em face dos réus.

Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento a se realizar de forma híbrida na sala de audiências desta Vara, podendo o comparecimento das partes, testemunhas e advogados se dar de forma presencial ou por meio de videoconferência via plataforma Microsoft Teams.

Expedientes necessários.

Finalmente, requisite-se o(s) laudo(s) pericial(ais) caso pendente(s), tudo nos termos do art. 55 da Lei n. 11.343/06.

Cumpra-se com as devidas cautelas.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
22/05/2025 09:44

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/05/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:07

Recebida a denúncia contra JORGE HUDSON NUNES e JANICLEIA DA SILVA
20/05/2025 08:19

Conclusos para decisão
20/05/2025 08:17

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS ALVES COELHO em 08/05/2025.
09/05/2025 00:51

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS ALVES COELHO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:51

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS ALVES COELHO em 08/05/2025 23:59.
28/04/2025 10:01

Juntada de Petição de comunicações
27/04/2025 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2025 23:00

Juntada de diligência
27/04/2025 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2025 22:55

Juntada de diligência
17/03/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 14:43

Juntada de diligência
24/02/2025 14:15

Expedição de Mandado.
24/02/2025 14:15

Expedição de Mandado.
24/02/2025 14:15

Expedição de Mandado.
24/02/2025 13:58

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/02/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 07:16

Conclusos para decisão
03/02/2025 22:16

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
30/01/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:36

Juntada de Certidão
06/12/2024 01:43

Publicado Intimação em 26/11/2024.
06/12/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
05/12/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
03/12/2024 08:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/12/2024 00:07

Conclusos para despacho
26/11/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 10:06

Juntada de Petição de outros documentos
25/11/2024 07:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região VIII Processo nº 0806246-18.2024.8.20.5300 Ação: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Autor: 97ª Delegacia de Polícia Civil Assú/RN Réu: PEDRO LUCAS ALVES COELHO e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Dr.(a) ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA, Juiz(a) de Direito Plantonista da Região VIII, fica designado o dia de hoje, 23/11/2024, às 11:30h, para a realização de Audiência de Custódia.

A referida audiência será realizada por meio de videoconferência através da aplicativo Microsoft Teams, cujo link está abaixo especificado.

Ficam desde já INTIMADOS, por meio deste ato o Representante do Ministério Público Plantonista e o(s) advogado(s) do(s) acusado(s).

LINK DA AUDIÊNCIA: https://lnk.tjrn.jus.br/forumcgvu (ou QR-CODE acima) Campo Grande-RN, 23 de novembro de 2024 JOSE ANCHIETA FILHO Chefe de Secretaria Por ordem da Exma.

Dra. ÉRIKA SOUZA CORRÊA OLIVEIRA Juíza de Direito
23/11/2024 16:39

Juntada de Certidão
23/11/2024 15:55

Juntada de documento de comprovação
23/11/2024 15:46

Juntada de Certidão
23/11/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 14:55

Juntada de mandado
23/11/2024 14:52

Juntada de Alvará recebido
23/11/2024 14:37

Audiência Custódia realizada para 23/11/2024 11:30 Plantão Diurno Cível e Criminal Região VIII.
23/11/2024 14:37

Concedida a Liberdade provisória de Janicleia da Silva.
23/11/2024 14:37

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
23/11/2024 14:37

Relaxado o flagrante
23/11/2024 14:37

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2024 11:30, Plantão Diurno Cível e Criminal Região VIII.
23/11/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 11:24

Juntada de Certidão
23/11/2024 09:56

Juntada de documento de comprovação
23/11/2024 09:53

Juntada de documento de comprovação
23/11/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 09:47

Juntada de documento de comprovação
23/11/2024 09:40

Expedição de Ofício.
23/11/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 08:59

Audiência Custódia designada para 23/11/2024 11:30 Plantão Diurno Cível e Criminal Região VIII.
22/11/2024 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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