TJRN - 0808960-09.2023.8.20.5001

22/07/2024 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/07/2024 20:24

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2024 16:08

Juntada de Certidão

07/06/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024 09:08

Conclusos para decisão

03/06/2024 16:32

Juntada de Petição de petição

30/04/2024 20:13

Juntada de Petição de recurso de apelação

30/04/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024 17:31

Embargos de Declaração Acolhidos

30/01/2024 11:47

Conclusos para decisão

31/10/2023 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões

19/10/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 14:25

Juntada de ato ordinatório

06/10/2023 01:19

Decorrido prazo de ALISSON FELIPE BERNARDINO DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023 09:33

Decorrido prazo de ALISSON FELIPE BERNARDINO DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

24/08/2023 18:27

Juntada de Petição de petição

17/08/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023 18:22

Concedida a Segurança a JOAO MARIA NASCIMENTO DE MOURA

14/06/2023 13:48

Conclusos para julgamento

12/06/2023 14:36

Juntada de Petição de petição

24/05/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023 01:44

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/05/2023 23:59.

03/05/2023 05:28

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO DE NATAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023 05:25

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023 05:25

Decorrido prazo de JOAO MARIA NASCIMENTO DE MOURA em 02/05/2023 23:59.

18/04/2023 19:52

Juntada de Petição de contestação

04/04/2023 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2023 17:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/04/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 08:53

Expedição de Mandado.

04/04/2023 08:29

Juntada de Certidão

04/04/2023 08:28

Desentranhado o documento

04/04/2023 08:28

Cancelada a movimentação processual

03/04/2023 20:46

Concedida a Medida Liminar

28/02/2023 08:23

Conclusos para decisão

28/02/2023 08:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/02/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023 16:25

Declarada incompetência

24/02/2023 14:22

Juntada de Petição de petição incidental

24/02/2023 14:14

Conclusos para decisão

24/02/2023 14:14

Distribuído por sorteio