TJRN - 0810830-26.2022.8.20.5001

25/04/2024 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/04/2024 06:04

Expedição de Certidão.

18/04/2024 06:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024 06:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/04/2024 23:59.

26/03/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 14:58

Ato ordinatório praticado

15/03/2024 16:52

Juntada de Petição de recurso inominado

14/03/2024 07:41

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024 07:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/03/2024 23:59.

20/02/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024 19:57

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

15/02/2024 19:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2024 09:58

Conclusos para despacho

15/01/2024 19:53

Juntada de Petição de petição

06/11/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 03:44

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.

17/10/2023 09:24

Juntada de Petição de petição

01/09/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 10:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/09/2023 10:34

Processo Reativado

25/08/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023 14:34

Conclusos para decisão

12/05/2023 15:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/03/2023 13:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/01/2023 19:08

Juntada de Petição de substabelecimento

18/01/2023 19:05

Juntada de Petição de petição

13/10/2022 09:03

Arquivado Definitivamente

13/10/2022 09:02

Transitado em Julgado em 23/09/2022

07/10/2022 15:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/09/2022 23:59.

18/08/2022 17:16

Juntada de Petição de petição

18/08/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022 14:48

Julgado procedente em parte do pedido

04/07/2022 13:25

Conclusos para julgamento

29/06/2022 03:25

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/06/2022 23:59.

19/05/2022 17:21

Juntada de Petição de alegações finais

19/05/2022 12:22

Juntada de Petição de contestação

05/05/2022 06:36

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022 06:36

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022 13:50

Juntada de Petição de petição

11/04/2022 17:53

Juntada de Petição de procuração

14/03/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022 16:13

Conclusos para despacho

04/03/2022 16:12

Distribuído por sorteio