15/05/2025 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/05/2025 15:07

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:03

Juntada de Ofício
06/05/2025 08:07

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:33

Juntada de ato ordinatório
29/04/2025 11:25

Recebidos os autos
29/04/2025 11:25

Juntada de despacho
05/12/2024 00:00

Intimação

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0824209-39.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ADRIELE DANTAS LEITE Advogado do(a) AUTOR: RHIANNA VITORIA GOMES LIRA - RN16847 Polo passivo: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A CNPJ: 09.***.***/0001-60 , DESPACHO Compulsados os autos, verifico que a inicial está de acordo com todos os requisitos, formais e substanciais, necessários à instauração da relação processual.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Remetam-se os autos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), para aprazamento de audiência de conciliação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o(s) réu(s) com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência para comparecer à audiência (art. 334 do CPC).

Não havendo acordo ou não comparecendo o(s) réu(s), então se iniciará o prazo para apresentação de defesa no prazo de 15 dias (art. 335, I do CPC), sob pena de revelia e confissão sobre os fatos narrados na petição inicial (art. 341 do CPC).

Havendo acordo, façam os autos conclusos para Sentença de homologação.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias úteis subsequentes, apresentar manifestação, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive sobre as provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.

Após, voltem os autos conclusos para despacho. À secretaria, caso a parte autora tenha optado pelo Juízo 100% digital (a opção será efetuada mediante marcação em local próprio do Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJe) todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores, em atenção ao que dispõe o art. 3º, § 2º, da Resolução n. 22/2021 – TJRN (Juízo 100% digital).

Caso a parte autora não tenha se manifestado sobre o Juízo 100% digital e considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar tal formato, uma vez que mais célere e econômico, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021.

Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital.

Intimem-se e cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito
14/11/2024 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/11/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 22:06

Decorrido prazo de KATIA GERMANIA FERREIRA CAMARAO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 21:55

Decorrido prazo de FLAVIO SAMI ALVES DE BRITO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:09

Decorrido prazo de KATIA GERMANIA FERREIRA CAMARAO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:05

Decorrido prazo de FLAVIO SAMI ALVES DE BRITO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 11:42

Decorrido prazo de RICHARLI BARBOSA DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 11:13

Decorrido prazo de RICHARLI BARBOSA DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
01/11/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 05:53

Decorrido prazo de RODRIGO ARAUJO DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 05:53

Decorrido prazo de RODRIGO ARAUJO DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
25/10/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 09:23

Juntada de diligência
23/10/2024 14:36

Juntada de Certidão
23/10/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:39

Decorrido prazo de FRANCISCA ENNANILIA DE SOUZA MEDEIROS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 15:02

Juntada de diligência
22/10/2024 11:23

Decorrido prazo de FRANCISCA ENNANILIA DE SOUZA MEDEIROS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 11:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/10/2024 09:29

Conclusos para decisão
22/10/2024 09:28

Juntada de Certidão
21/10/2024 19:29

Juntada de Petição de comunicações
21/10/2024 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 14:16

Juntada de diligência
21/10/2024 13:08

Juntada de Petição de apelação
17/10/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 14:43

Juntada de diligência
17/10/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 12:36

Juntada de Certidão
17/10/2024 10:54

Juntada de Certidão
16/10/2024 13:30

Expedição de Mandado.
16/10/2024 13:30

Expedição de Mandado.
16/10/2024 13:30

Expedição de Mandado.
16/10/2024 13:30

Expedição de Mandado.
16/10/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 21:10

Julgado procedente em parte do pedido
15/10/2024 08:46

Conclusos para julgamento
14/10/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 05:43

Decorrido prazo de FLAVIO SAMI ALVES DE BRITO em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 05:31

Decorrido prazo de KATIA GERMANIA FERREIRA CAMARAO em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:06

Juntada de Petição de alegações finais
23/09/2024 09:48

Juntada de Certidão
20/09/2024 08:50

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:15

Juntada de Petição de alegações finais
14/09/2024 08:58

Juntada de Petição de alegações finais
13/09/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:42

Juntada de ato ordinatório
13/09/2024 01:30

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:27

Juntada de Petição de comunicações
11/09/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 10:24

Audiência Instrução realizada para 10/09/2024 14:00 2ª Vara da Comarca de João Câmara.
11/09/2024 10:24

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 14:00, 2ª Vara da Comarca de João Câmara.
29/08/2024 08:28

Juntada de Ofício
28/08/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 11:12

Juntada de diligência
26/08/2024 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 22:02

Juntada de diligência
26/08/2024 14:43

Juntada de Certidão
25/08/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 09:15

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:25

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:22

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:17

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:09

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 12:13

Juntada de diligência
19/08/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 15:52

Juntada de diligência
16/08/2024 11:27

Juntada de Petição de comunicações
15/08/2024 09:59

Juntada de Ofício
15/08/2024 09:33

Expedição de Mandado.
15/08/2024 09:33

Expedição de Mandado.
15/08/2024 09:33

Expedição de Mandado.
15/08/2024 09:33

Expedição de Mandado.
15/08/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 08:58

Audiência Instrução designada para 10/09/2024 14:00 2ª Vara da Comarca de João Câmara.
14/08/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:20

Outras Decisões
14/08/2024 06:13

Conclusos para decisão
13/08/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 11:37

Conclusos para decisão
25/07/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 12:15

Juntada de Certidão
24/07/2024 10:31

Juntada de Certidão
23/07/2024 07:32

Decorrido prazo de FRANCISCA ENNANILIA DE SOUZA MEDEIROS em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 07:32

Decorrido prazo de FRANCISCA ENNANILIA DE SOUZA MEDEIROS em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 07:32

Decorrido prazo de DANIELE SALES DO NASCIMENTO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 07:32

Decorrido prazo de DANIELE SALES DO NASCIMENTO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 07:32

Decorrido prazo de RICHARLI BARBOSA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 07:32

Decorrido prazo de RICHARLI BARBOSA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 07:32

Decorrido prazo de RODRIGO ARAUJO DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 07:32

Decorrido prazo de RODRIGO ARAUJO DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 07:31

Decorrido prazo de FLAVIO SAMI ALVES DE BRITO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 07:31

Decorrido prazo de FLAVIO SAMI ALVES DE BRITO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 07:18

Decorrido prazo de RODRIGO ARAUJO DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 07:18

Decorrido prazo de RODRIGO ARAUJO DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 16:15

Juntada de diligência
15/07/2024 10:17

Juntada de Petição de comunicações
12/07/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 10:37

Juntada de diligência
11/07/2024 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 18:24

Juntada de diligência
10/07/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 09:30

Juntada de diligência
04/07/2024 15:24

Juntada de Petição de comunicações
02/07/2024 09:19

Expedição de Mandado.
02/07/2024 09:19

Expedição de Mandado.
02/07/2024 09:15

Expedição de Mandado.
02/07/2024 09:15

Expedição de Mandado.
01/07/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:47

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/07/2024 15:03

Recebida a denúncia contra WELLINGTON DA CÂMARA FERREIRA, RICHARLI BARBOSA DA SILVA, RODRIGO ARAÚJO DA SILVA E DANIELE SALES DO NASCIMENTO
01/07/2024 11:03

Conclusos para decisão
30/06/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 11:36

Juntada de Certidão
13/06/2024 10:25

Juntada de Certidão
13/06/2024 07:52

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:37

Juntada de Certidão
12/06/2024 13:02

Juntada de Certidão
12/06/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 08:52

Revogada a Prisão
12/06/2024 06:15

Conclusos para decisão
11/06/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 16:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/06/2024 11:27

Juntada de Certidão
06/06/2024 08:46

Juntada de Ofício
03/06/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:09

Juntada de Certidão
28/05/2024 10:46

Juntada de Certidão
28/05/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:13

Revogada a Prisão
27/05/2024 23:47

Conclusos para decisão
27/05/2024 23:46

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/05/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 12:15

Juntada de Petição de inquérito policial
17/05/2024 02:00

Decorrido prazo de 85ª Delegacia de Polícia Civil João Câmara/RN em 16/05/2024 23:59.
15/05/2024 16:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/05/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 15:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/05/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 15:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/04/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/04/2024 16:27

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:26

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:25

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:23

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:22

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:50

Conclusos para decisão
24/04/2024 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/04/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 11:48

Juntada de Certidão
24/04/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 09:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/04/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 16:09

Audiência Custódia realizada para 23/04/2024 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
23/04/2024 16:09

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
23/04/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 12:22

Juntada de Certidão
23/04/2024 12:16

Juntada de Certidão
23/04/2024 11:26

Juntada de Certidão
23/04/2024 11:09

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:43

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:33

Audiência Custódia designada para 23/04/2024 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
23/04/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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