31/03/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 10:11

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/03/2025 23:59.
22/02/2025 00:30

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:08

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:24

Determinado o arquivamento
23/01/2025 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2025 09:00

Conclusos para despacho
23/01/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 00:54

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:15

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 18/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:59

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0817263-85.2023.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento n° 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação do(s) o(s) douto(s) advogado(s) da parte requerente para ciência do alvará expedido no ID nº 138170834, no prazo de 05 (cinco) dias.

Mossoró – RN, 9 de dezembro de 2024.

MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/12/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:01

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:04

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/11/2024 23:59.
02/09/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:04

Expedição de Certidão.
06/08/2024 09:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/08/2024 23:59.
27/07/2024 01:57

Decorrido prazo de ANTONIO NEILTON DE MEDEIROS em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:39

Expedição de Ofício.
07/05/2024 11:32

Transitado em Julgado em 10/04/2024
11/04/2024 03:04

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/04/2024 23:59.
08/03/2024 03:40

Decorrido prazo de ANTONIO NEILTON DE MEDEIROS em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/01/2024 13:33

Conclusos para despacho
15/12/2023 11:52

Expedição de Certidão.
08/12/2023 01:01

Expedição de Certidão.
08/12/2023 01:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/12/2023 23:59.
11/10/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 13:45

Conclusos para despacho
05/10/2023 13:45

Juntada de Certidão
02/10/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 08:57

Conclusos para despacho
11/09/2023 08:57

Juntada de Certidão
24/08/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 09:01

Juntada de custas
21/08/2023 08:58

Juntada de custas
17/08/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 09:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/08/2023 08:27

Conclusos para despacho
17/08/2023 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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