22/04/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 15:42

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 00:51

Decorrido prazo de FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:43

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:21

Decorrido prazo de FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:52

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:14

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES em 23/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES MAIA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:10

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES MAIA em 18/12/2024 23:59.
11/12/2024 10:17

Juntada de aviso de recebimento
06/12/2024 14:52

Publicado Intimação em 29/11/2024.
06/12/2024 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
06/12/2024 14:51

Publicado Intimação em 05/12/2024.
06/12/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
06/12/2024 04:22

Publicado Intimação em 05/12/2024.
06/12/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
06/12/2024 02:37

Publicado Intimação em 05/12/2024.
06/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo: 0802596-42.2024.8.20.5112 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE FATIMA FERNANDES MAIA REU: ASPECIR PREVIDENCIA S E N T E N Ç A MARIA DE FÁTIMA FERNANDES MAIA e UNIÃO SEGURADORA S/A – VIDA PREVIDÊNCIA celebraram acordo extrajudicial quanto a obrigação de pagar no importe de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), cujo valor será depositado na conta de titularidade do advogado representante da parte autora, bem como cancelamento do contrato impugnado na peça vestibular, requerendo a homologação e extinção do feito.

Considerando que o negócio jurídico dispõe de todas as cláusulas e as partes encontram-se devidamente assistidas por advogados, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial de ID 137639091, ao passo que JULGO EXTINTO com resolução de mérito, o presente feito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.

Ademais, promova-se à retificação do polo passivo no Sistema PJE, devendo constar UNIÃO SEGURADORA S/A – VIDA PREVIDÊNCIA em vez de ASPECIR PREVIDÊNCIA.

Sem condenação em custas, conforme aduz o art. 90, § 3º, do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios nos termos do acordo homologado.

Considerando que as partes renunciaram o prazo recursal, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinado digitalmente conforme Lei nº 11.419/06) Antonio Borja de A.

Junior Juiz de Direito
03/12/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:42

Homologada a Transação
02/12/2024 14:34

Conclusos para julgamento
02/12/2024 14:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/12/2024 14:34

Audiência Conciliação (Art. 334/CPC) realizada conduzida por 02/12/2024 13:40 em/para 2ª Vara da Comarca de Apodi, #Não preenchido#.
02/12/2024 14:28

Recebidos os autos.
02/12/2024 14:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Apodi
02/12/2024 13:28

Juntada de Petição de procuração
02/12/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802596-42.2024.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) requerida(s) apresentou(ram) tempestivamente contestação(ões) e documentos, aos termos da inicial.

Outrossim, INTIMO a parte autora, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) e documentos apresentados pela(s) parte(s) ré(s).

Apodi/RN, 27 de novembro de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
27/11/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:44

Audiência Conciliação (Art. 334/CPC) designada para 02/12/2024 13:40 2ª Vara da Comarca de Apodi.
11/09/2024 13:43

Desentranhado o documento
11/09/2024 13:43

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/09/2024 19:06

Recebidos os autos.
05/09/2024 19:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Apodi
05/09/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 17:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA FERNANDES MAIA.
05/09/2024 15:42

Conclusos para despacho
05/09/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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