04/08/2025 11:39

Conclusos para julgamento
04/08/2025 11:39

Juntada de ato ordinatório
30/07/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:26

Conclusos para despacho
29/05/2025 14:26

Juntada de ato ordinatório
20/05/2025 07:33

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:55

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: [email protected] PROCESSO: 0804549-74.2024.8.20.5101 AUTOR: JOELMA MARIA DOS SANTOS RÉU: FRANCISCO FIRMINO DOS SANTOS DESPACHO

Vistos.

Considerando o requerimento do Ministério Público (ID. 144131703), intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique se possui outras provas a produzir, tais como laudo necroscópico, documentação médica que ateste o óbito, registros fotográficos do enterro, prova testemunhal ou qualquer outro elemento que entenda pertinente à demonstração do alegado, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Intime-se.

Cumpra-se.

CAICÓ/RN, data do sistema.

ANDREA CABRAL ANTAS CAMARA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/05/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 10:50

Conclusos para decisão
26/02/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 23:23

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 14:19

Juntada de aviso de recebimento
11/12/2024 12:55

Conclusos para decisão
11/12/2024 12:53

Juntada de ato ordinatório
09/12/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 10:34

Juntada de aviso de recebimento
06/12/2024 02:40

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 12:14

Expedição de Ofício.
05/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: [email protected] PROCESSO: 0804549-74.2024.8.20.5101 AUTOR: JOELMA MARIA DOS SANTOS RÉU: FRANCISCO FIRMINO DOS SANTOS DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a juntada dos documentos requeridos pelo Ministério Público em Id. 130381692, quais sejam: certidão de ausência de registro de óbito em nome do falecido, e guia de sepultamento do referido, bem como declare expressamente as informações listadas no art. 80, da Lei n.° 6.015/1973, sob pena de extinção da ação, sem resolução do mérito.

Oportunamente, conforme requerido pelo MP, oficie-se o INSS, a fim de noticiar o óbito do Sr.

FRANCISCO FIRMINO DOS SANTOS, para atualização da base de dados.

Havendo o decurso do prazo, retornem os autos conclusos.

CAICÓ/RN NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juiz(a) de Direito designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/12/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:43

Conclusos para decisão
05/09/2024 16:58

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
04/09/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 09:06

Conclusos para despacho
20/08/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:15

Conclusos para despacho
15/08/2024 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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