12/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0804820-05.2018.8.20.5001 EXEQUENTE: ADJANO BEZERRA DA COSTA EXECUTADO: HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES DECISÃO Permaneça o feito suspenso até 31.10.2025, para o cumprimento integral do acordo, bem como a execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, enquanto houver o adimplemento regular das parcelas acordadas, estas acordadas em 9 (nove) parcelas, tal qual disposto no instrumento de acordo; NATAL /RN, 10 de junho de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
09/06/2025 15:50

Conclusos para decisão
20/05/2025 20:55

Juntada de aviso de recebimento
13/05/2025 09:49

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:17

Expedição de Ofício.
04/04/2025 00:24

Decorrido prazo de DANIEL DE ARAUJO JOFILY em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:17

Decorrido prazo de Mateus Martins Barreto Lins em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:16

Decorrido prazo de ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:11

Decorrido prazo de DANIEL DE ARAUJO JOFILY em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:08

Decorrido prazo de Mateus Martins Barreto Lins em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:08

Decorrido prazo de ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO em 03/04/2025 23:59.
31/03/2025 13:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/03/2025 03:19

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 03:10

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 00:48

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0804820-05.2018.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADJANO BEZERRA DA COSTA EXECUTADO: HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES DECISÃO Trata-se de ação judicial, envolvendo as partes acima identificadas, estando todas qualificadas e representadas por Advogados.

As partes juntaram petição de acordo e pugnaram pela homologação. É o breve relatório.

Passo a decidir.

HOMOLOGO o termo de acordo de ID. 144856691.

Fica suspensa a penhora no rosto dos autos do inventário em que o DEVEDOR figura como herdeiro (processo nº 0023783-84.2003.8.20.0001), para garantir que eventuais valores recebidos sejam prioritariamente utilizados na quitação dos débitos, condição esta estabelecida no termo de acordo.

Em caso de inadimplemento de qualquer parcela, a penhora dos dividendos do DEVEDOR junto à TV Cabugi deve ser automaticamente restabelecida em sua integralidade, sem necessidade de novo requerimento judicial, nos termos do acordo.

Expeça-se ofício à TV Cabugi, cientificando a emissora acerca da existência do presente acordo e da obrigação assumida pelo FIADOR E DEVEDOR SOLIDÁRIO, conforme previsto na Cláusula 1.4 do acordo DETERMINO a suspensão do feito até 31.10.2025, para o cumprimento integral do acordo, bem como a execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, enquanto houver o adimplemento regular das parcelas acordadas, estas acordadas em 9 (nove) parcelas, tal qual disposto no instrumento de acordo; Após o cumprimento da medida, seja o feito suspenso.

P.I.

NATAL/RN, 11 de março de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/03/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:35

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
11/03/2025 11:35

Processo Suspenso por Convenção das Partes
10/03/2025 11:32

Conclusos para julgamento
10/03/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 05:01

Publicado Intimação em 28/02/2025.
06/03/2025 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº: 0804820-05.2018.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Exequete: Adjano Bezerra da Costa Parte Executada: HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 203, § 4º do CPC, c/c art. 4º, VIII, do Provimento 10/2005 da Corregedoria de Justiça, INTIMO o credor para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a proposta de quitação da dívida apresentada pelo devedor (id. nº 144072826).

Natal/RN, 25 de fevereiro de 2025 JESUINA MARIA OLIMPIO DE MENEZES SANTOS Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/02/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 17:00

Juntada de diligência
24/02/2025 08:31

Expedição de Mandado.
24/02/2025 00:42

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
24/02/2025 00:35

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:52

Conclusos para decisão
11/02/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 01:25

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 Contato/whatsapp: 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0804820-05.2018.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): Adjano Bezerra da Costa Réu: HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se a respeito da Certidão do Oficial de Justiça exarada no ID 138275368, requerendo o que entender de direito.

Natal, 10 de dezembro de 2024.

JESUINA MARIA OLIMPIO DE MENEZES SANTOS Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
10/12/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 21:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 21:58

Juntada de diligência
10/09/2024 10:20

Juntada de Certidão
09/07/2024 11:13

Expedição de Mandado.
20/06/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:55

Conclusos para despacho
15/04/2024 06:52

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 12:19

Conclusos para despacho
22/03/2024 12:18

Juntada de documento de comprovação
14/03/2024 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 14:31

Juntada de diligência
04/03/2024 10:48

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
01/03/2024 10:04

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
28/02/2024 10:14

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
23/02/2024 13:42

Juntada de recibo (sisbajud)
23/02/2024 08:57

Juntada de Certidão
30/01/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:05

Expedição de Mandado.
14/09/2023 14:30

Juntada de documento de comprovação
06/09/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 08:46

Conclusos para despacho
04/07/2023 23:56

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 17:18

Decorrido prazo de HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 17:18

Decorrido prazo de ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 17:18

Decorrido prazo de DANIEL DE ARAUJO JOFILY em 06/06/2023 23:59.
01/06/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 16:00

Conclusos para despacho
29/05/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 09:24

Conclusos para despacho
05/05/2023 09:11

Desentranhado o documento
05/05/2023 09:11

Cancelada a movimentação processual
05/05/2023 09:06

Juntada de Certidão
04/05/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 13:08

Processo Reativado
26/04/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 11:30

Conclusos para decisão
18/04/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 12:05

Juntada de Outros documentos
02/02/2022 12:37

Arquivado Definitivamente
02/02/2022 12:35

Juntada de Certidão
02/02/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 10:42

Conclusos para despacho
01/02/2022 10:41

Decorrido prazo de executada em 17/12/2021.
18/12/2021 03:21

Decorrido prazo de ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 03:21

Decorrido prazo de DANIEL DE ARAUJO JOFILY em 17/12/2021 23:59.
10/11/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 12:06

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
06/09/2021 23:52

Juntada de Certidão
02/09/2021 10:48

Conclusos para despacho
02/09/2021 10:36

Expedição de Certidão.
30/08/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 10:43

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 14:33

Conclusos para despacho
25/08/2021 14:31

Juntada de Certidão
25/08/2021 14:13

Expedição de Ofício.
20/08/2021 13:31

Desentranhado o documento
19/08/2021 17:21

Expedição de Ofício.
17/08/2021 20:48

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 09:24

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 02:30

Decorrido prazo de HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021 02:30

Decorrido prazo de ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO em 13/07/2021 23:59.
08/06/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 09:33

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 05:57

Decorrido prazo de Mateus Martins Barreto Lins em 10/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 09:43

Conclusos para despacho
04/05/2021 00:00

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 08:49

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2021 08:46

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/04/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 14:20

Conclusos para despacho
22/04/2021 15:54

Recebidos os autos
22/04/2021 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2019 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/07/2019 17:43

Juntada de Petição de contra-razões
18/07/2019 16:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2019 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2019 17:27

Ato ordinatório praticado
27/06/2019 00:19

Decorrido prazo de MATEUS MARTINS BARRETO LINS em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:19

Decorrido prazo de MATEUS MARTINS BARRETO LINS em 26/06/2019 23:59:59.
26/06/2019 18:27

Juntada de Petição de apelação
22/05/2019 08:24

Expedição de Outros documentos.
22/05/2019 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2019 15:12

Julgado improcedente o pedido
31/07/2018 13:17

Conclusos para julgamento
31/07/2018 11:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
12/07/2018 21:38

Decorrido prazo de HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES em 28/06/2018 23:59:59.
10/07/2018 12:14

Expedição de Outros documentos.
10/07/2018 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2018 12:06

Ato ordinatório praticado
21/06/2018 20:11

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
21/06/2018 20:03

Juntada de Petição de petição
23/05/2018 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2018 10:32

Expedição de Mandado.
10/04/2018 09:56

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2018 09:08

Conclusos para decisão
14/03/2018 17:58

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
16/02/2018 13:57

Expedição de Outros documentos.
16/02/2018 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2018 14:44

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2018 16:12

Conclusos para despacho
09/02/2018 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2018

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Petição • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Petição • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0882129-92.2024.8.20.5001

Maria Marlene Pereira Jeferson

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/12/2024 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0816244-02.2024.8.20.0000

Alanna Carla Alves de Oliveira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/11/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0800788-24.2024.8.20.5137

Banco Bradesco SA

Veronica Maria de Aquino Ribeiro Soares

Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/02/2025 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0800788-24.2024.8.20.5137

Veronica Maria de Aquino Ribeiro Soares

Banco Bradesco SA

Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2024 19:04

Exibir Processo

Processo nº 0804820-05.2018.8.20.5001

Henrique Eduardo Lyra Alves

Adjano Bezerra da Costa

Advogado: Caroline Melo Cortez

Tribunal Superior - TJRN

Ajuizamento: 12/11/2020 09:00

Exibir Processo