STJ - 0804820-05.2018.8.20.5001

05/03/2021 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/03/2021 14:13

Transitado em Julgado em 05/03/2021

09/02/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2021

08/02/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2021

08/02/2021 11:50

Conheço do agravo de HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES para não conhecer do Recurso Especial

12/11/2020 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/11/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2020 09:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRN - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE