TJRN - 0807576-79.2021.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 09:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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27/02/2025 09:10
Juntada de Certidão
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26/02/2025 00:06
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/02/2025 23:59.
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26/02/2025 00:06
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/02/2025 23:59.
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26/02/2025 00:06
Expedição de Certidão.
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26/02/2025 00:06
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/02/2025 23:59.
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26/02/2025 00:06
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/02/2025 23:59.
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29/01/2025 00:03
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 00:03
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 00:03
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 00:03
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/01/2025 23:59.
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09/12/2024 00:53
Publicado Intimação em 09/12/2024.
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09/12/2024 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
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06/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0807576-79.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LENITA SEVERINA DE ANDRADE EXECUTADO: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.
Natal/RN, 5 de dezembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
05/12/2024 08:50
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2024 08:15
Juntada de ato ordinatório
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04/12/2024 14:15
Juntada de Petição de outros documentos
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04/12/2024 14:05
Juntada de Petição de apelação
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01/11/2024 04:52
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2024 04:52
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2024 04:52
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2024 04:52
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2024 09:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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06/09/2024 06:19
Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 05/09/2024 23:59.
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06/09/2024 04:29
Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 05/09/2024 23:59.
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04/09/2024 02:22
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 02:22
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/09/2024 23:59.
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03/09/2024 08:23
Conclusos para julgamento
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02/09/2024 18:17
Juntada de Petição de petição
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02/09/2024 16:43
Juntada de Petição de petição
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05/08/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
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04/08/2024 21:12
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
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04/08/2024 21:12
Juntada de cálculo
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19/06/2024 06:45
Recebidos os Autos pela Contadoria
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19/06/2024 06:45
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2024 21:33
Outras Decisões
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29/02/2024 10:30
Conclusos para julgamento
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28/02/2024 03:23
Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 27/02/2024 23:59.
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28/02/2024 03:23
Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 27/02/2024 23:59.
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25/02/2024 00:29
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/02/2024 23:59.
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25/02/2024 00:29
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/02/2024 23:59.
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22/02/2024 15:38
Juntada de Petição de petição
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08/02/2024 22:24
Juntada de Petição de petição
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22/01/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 07:49
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
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19/01/2024 07:48
Juntada de cálculo
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29/10/2021 12:50
Recebidos os Autos pela Contadoria
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28/07/2021 02:08
Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 27/07/2021 23:59.
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28/07/2021 01:56
Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 27/07/2021 23:59.
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28/07/2021 01:12
Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 27/07/2021 23:59.
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26/07/2021 15:16
Juntada de Petição de petição
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24/06/2021 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/06/2021 15:06
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2021 10:47
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2021 19:58
Conclusos para despacho
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06/04/2021 06:15
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/04/2021 23:59:59.
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24/03/2021 13:38
Juntada de Petição de petição
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05/02/2021 08:06
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2021 08:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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04/02/2021 17:24
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2021 09:31
Conclusos para despacho
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04/02/2021 09:30
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2021
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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