21/01/2025 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/01/2025 08:49

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2024 01:11

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0852541-45.2021.8.20.5001 Ação: DESAPROPRIAÇÃO (90) EXEQUENTE: DARLAN ANDERSON SOUZA DOS SANTOS EXECUTADO: Procuradoria Geral Estado Rio Grande do Norte e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO DARLAN ANDERSON SOUZA DOS SANTOS, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 11 de dezembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
11/12/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 07:54

Juntada de ato ordinatório
10/12/2024 18:16

Juntada de Petição de recurso de apelação
20/11/2024 00:37

Decorrido prazo de ANA CATARINA MARCAL PIRES FERREIRA LUCAS em 19/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:24

Decorrido prazo de PETRA KOMAYO DA NOBREGA HIRATA em 06/11/2024 23:59.
15/10/2024 06:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 06:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 06:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 06:02

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 09:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/04/2024 13:11

Conclusos para decisão
04/04/2024 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2024 11:02

Decorrido prazo de MATEUS JOSE MEDEIROS DANTAS em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 11:02

Decorrido prazo de MATEUS JOSE MEDEIROS DANTAS em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 11:02

Decorrido prazo de ANA CATARINA MARCAL PIRES FERREIRA LUCAS em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 11:02

Decorrido prazo de ANA CATARINA MARCAL PIRES FERREIRA LUCAS em 01/04/2024 23:59.
06/03/2024 00:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2024 13:43

Juntada de Petição de substabelecimento
25/02/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:49

Julgado procedente o pedido
15/05/2023 09:51

Conclusos para julgamento
15/05/2023 09:51

Decorrido prazo de Darlan Anderson Sousa dos Santos em 20/04/2023.
21/04/2023 00:21

Decorrido prazo de ANA CATARINA MARCAL PIRES FERREIRA LUCAS em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:21

Decorrido prazo de MATEUS JOSE MEDEIROS DANTAS em 20/04/2023 23:59.
19/04/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 02:05

Publicado Intimação em 20/03/2023.
01/04/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
27/03/2023 11:25

Publicado Intimação em 20/03/2023.
27/03/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
24/03/2023 12:39

Publicado Intimação em 20/03/2023.
24/03/2023 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
20/03/2023 09:40

Publicado Intimação em 20/03/2023.
20/03/2023 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 12:36

Conclusos para julgamento
30/08/2022 08:25

Juntada de Petição de petição incidental
26/08/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 04:53

Conclusos para despacho
01/02/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
05/01/2022 13:00

Juntada de Petição de contestação
12/11/2021 08:05

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 08:05

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/10/2021 15:39

Outras Decisões
26/10/2021 17:24

Conclusos para despacho
26/10/2021 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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