22/08/2025 07:17

Juntada de Certidão
15/08/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:15

Conclusos para decisão
04/06/2025 13:15

Desentranhado o documento
04/06/2025 13:15

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:28

Recebida a denúncia contra LUCAS SILVA CAVALCANTE
11/04/2025 08:41

Conclusos para decisão
10/04/2025 18:24

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
08/04/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 21:08

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 08:52

Conclusos para decisão
02/04/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de LUCAS SILVA CAVALCANTE em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:04

Decorrido prazo de LUCAS SILVA CAVALCANTE em 17/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:43

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 22:35

Juntada de Petição de outros documentos
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0803318-02.2021.8.20.5300 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo: 47ª Delegacia de Polícia Civil Jardim de Piranhas/RN e outros (3) Polo passivo: LUCAS SILVA CAVALCANTE DESPACHO Vistos, etc.

Diante da manifestação do MPE no ID. 142432298, intime-se o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, retificar seu pedido de conversão, não devendo o referido ser inferior a um salário mínimo.

Após, autos conclusos para decisão.

P.

I.

Cumpra-se.

Jardim de Piranhas/RN, data registrada no sistema.

GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/02/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 08:00

Conclusos para decisão
10/02/2025 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
30/01/2025 01:43

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo n.º 0803318-02.2021.8.20.5300 Ação:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: 47ª Delegacia de Polícia Civil Jardim de Piranhas/RN CPF: 04.***.***/0001-10, 46ª Delegacia de Polícia Civil Caicó/RN CPF: 04.***.***/0001-10, MPRN - 02ª Promotoria Caicó CPF: 08.***.***/0001-04, MPRN - Promotoria Jardim de Piranhas CPF: 08.***.***/0001-04 Réu: LUCAS SILVA CAVALCANTE CPF: *17.***.*99-04 Nesta data, abre-se vista do presente feito ao(à) representante do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

GEOVANNY CAVALCANTI TEIXEIRA Chefe de Secretaria (assinado digitalmente)
28/01/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:17

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 01:45

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0803318-02.2021.8.20.5300 AUTOR: 47ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL JARDIM DE PIRANHAS/RN, MPRN - PROMOTORIA JARDIM DE PIRANHAS REU: LUCAS SILVA CAVALCANTE DECISÃO Ante o requerimento do Ministério Público (ID. 137659451), DETERMINO que o réu seja notificado para se manifestar acerca da proposta de suspensão condicional do processo constante no ID. 84142182 – p. 03 e 04.

Outrossim, verifico que a defesa do réu requereu o acolhimento da manifestação constante no ID. 135569136, a fim de determinar a conexão e/ou continência dos processos n° 0803318-02.2021.8.20.5300 e 0800581-15.2021.8.20.5142.

O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento da conexão/continência dos processos n° 0803318-02.2021.8.20.5300 e 0800581- 15.2021.8.20.5142, uma vez que o processo tombado sob o n. 0800581- 15.2021.8.20.5142 já transitou em julgado, de modo que se torna impossível sua conexão.

Diante disso, INDEFIRO o pedido de conexão e/ou continência dos processos n° 0803318-02.2021.8.20.5300 e 0800581-15.2021.8.20.5142.

Cumpra-se.

JARDIM DE PIRANHAS/RN, data registrada no sistema.

GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/12/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:19

Outras Decisões
03/12/2024 08:49

Conclusos para decisão
02/12/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:30

Conclusos para decisão
06/11/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 16:02

Juntada de devolução de mandado
09/10/2024 17:07

Expedição de Mandado.
09/10/2024 16:36

Audiência Proposição de Suspensão Condicional do Processo designada para 07/11/2024 14:30 Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas.
18/09/2024 10:55

Juntada de Certidão
14/05/2024 13:30

Juntada de Certidão
21/02/2024 10:17

Juntada de Certidão
26/10/2023 12:54

Juntada de Certidão
25/07/2023 17:47

Juntada de Certidão
20/03/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
04/03/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 15:19

Juntada de Certidão
09/11/2022 11:46

Juntada de Certidão
31/07/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 10:04

Conclusos para decisão
30/06/2022 09:59

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/06/2022 11:35

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 17:23

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/01/2022 13:07

Expedição de Certidão.
04/09/2021 13:18

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 17:59

Juntada de Petição de inquérito policial
30/08/2021 15:13

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 14:34

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 08:41

Conclusos para despacho
28/08/2021 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/08/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2021 11:41

Concedida a Liberdade provisória de Lucas Silva Cavalcante.
28/08/2021 11:11

Juntada de Petição de petição
28/08/2021 10:57

Conclusos para decisão
28/08/2021 10:49

Juntada de Petição de parecer
28/08/2021 10:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2021 10:05

Juntada de Certidão
28/08/2021 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2021

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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