TJRN - 0805328-48.2023.8.20.5300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 18:24
Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
-
10/06/2025 18:56
Conclusos para julgamento
-
10/06/2025 12:05
Juntada de Petição de parecer
-
09/06/2025 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 08:45
Recebidos os autos
-
09/06/2025 08:45
Juntada de intimação
-
17/05/2025 11:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
-
17/05/2025 11:22
Juntada de termo de remessa
-
16/05/2025 09:51
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2025 15:23
Publicado Intimação em 09/05/2025.
-
08/05/2025 07:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
-
08/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Ricardo Procópio na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal n. 0805328-48.2023.8.20.5300 Apelante: Pedro Henrique Bezerra da Silva Def.
Público: Dr.
Mateus Queiroz Lopes de Melo Martins Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO Diante da interposição de Apelação Criminal por Pedro Henrique Bezerra da Silva, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determino a intimação do apelante, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo.
Em seguida, à Vara de Origem, a fim de que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, intimado, ofereça as contrarrazões.
Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.
Cumpra-se.
Natal/RN, data do sistema.
Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator -
05/05/2025 21:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 11:44
Recebidos os autos
-
22/04/2025 11:44
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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