TJRN - 0805328-48.2023.8.20.5300
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 08:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/06/2025 16:20
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2025 11:23
Recebidos os autos
-
17/05/2025 11:23
Juntada de despacho
-
22/04/2025 11:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
16/04/2025 11:20
Juntada de documento de comprovação
-
11/04/2025 19:15
Revogada a Prisão
-
10/04/2025 09:28
Conclusos para decisão
-
17/03/2025 14:28
Expedição de Mandado.
-
20/01/2025 20:33
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
18/12/2024 08:23
Conclusos para despacho
-
18/12/2024 08:23
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 07:54
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
18/12/2024 00:39
Publicado Intimação em 18/12/2024.
-
18/12/2024 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
17/12/2024 14:03
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 00:00
Intimação
INTIMAR M.
PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA ID 134403710 - Sentença -
16/12/2024 07:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2024 23:58
Julgado procedente o pedido
-
22/10/2024 14:49
Conclusos para decisão
-
22/10/2024 14:08
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2024 15:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/10/2024 15:02
Juntada de diligência
-
12/10/2024 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 10:06
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 10:06
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 10:29
Juntada de Certidão
-
22/09/2024 20:08
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2024 13:21
Conclusos para despacho
-
20/09/2024 12:08
Juntada de Petição de outros documentos
-
19/09/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 11:20
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 21:07
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 15:42
Conclusos para decisão
-
15/08/2024 15:18
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 06:42
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
08/08/2024 13:17
Juntada de termo
-
01/08/2024 07:44
Conclusos para decisão
-
31/07/2024 16:46
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 10:48
Juntada de Petição de notícia de fato
-
18/07/2024 11:36
Expedição de Mandado.
-
10/07/2024 08:49
Juntada de ato ordinatório
-
09/07/2024 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 10:39
Conclusos para despacho
-
07/07/2024 09:31
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2024 10:22
Juntada de Ofício
-
26/06/2024 07:48
Juntada de Ofício
-
10/06/2024 08:43
Conclusos para despacho
-
09/06/2024 06:30
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 09:53
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 08:54
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 21:46
Outras Decisões
-
21/05/2024 07:51
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 13:55
Conclusos para decisão
-
19/04/2024 15:28
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 14:11
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 12:14
Audiência Instrução e julgamento designada para 21/05/2024 09:30 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
14/04/2024 08:05
Audiência Instrução e julgamento realizada para 10/04/2024 09:15 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
14/04/2024 08:05
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2024 08:05
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 09:15, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
10/04/2024 08:11
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 10:22
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 18:44
Decorrido prazo de ADRIANA DOMINGOS NASCIMENTO em 25/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 10:31
Decorrido prazo de ADRIANA DOMINGOS NASCIMENTO em 25/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 11:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2024 11:34
Juntada de diligência
-
12/03/2024 07:52
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 03:20
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 09:34
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 13:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/03/2024 13:27
Juntada de diligência
-
29/02/2024 10:54
Expedição de Mandado.
-
29/02/2024 10:46
Expedição de Mandado.
-
29/02/2024 10:28
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 10:21
Expedição de Ofício.
-
18/02/2024 07:48
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2024 05:49
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 15:28
Juntada de ato ordinatório
-
15/02/2024 15:27
Desentranhado o documento
-
15/02/2024 15:27
Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
-
15/02/2024 15:19
Audiência instrução e julgamento redesignada para 10/04/2024 09:15 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
03/02/2024 02:48
Decorrido prazo de JOSE SINFRONIO DE OLIVEIRA MARIZ FILHO em 02/02/2024 23:59.
-
03/02/2024 00:45
Decorrido prazo de JOSE SINFRONIO DE OLIVEIRA MARIZ FILHO em 02/02/2024 23:59.
-
29/01/2024 10:16
Juntada de Petição de notícia de fato
-
28/01/2024 14:42
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 10:48
Audiência instrução e julgamento designada para 27/03/2024 11:10 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
24/01/2024 17:20
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 16:48
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 14:01
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 13:49
Expedição de Ofício.
-
24/01/2024 13:23
Audiência instrução e julgamento realizada para 24/01/2024 09:15 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
24/01/2024 13:23
Revogada a Prisão
-
24/01/2024 13:23
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2024 09:15, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
24/01/2024 07:49
Juntada de Certidão
-
20/12/2023 04:41
Decorrido prazo de ADRIANA DOMINGOS NASCIMENTO em 19/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 13:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2023 13:25
Juntada de diligência
-
11/12/2023 16:43
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 12:38
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 11:18
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 11:17
Expedição de Mandado.
-
07/12/2023 10:52
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 10:46
Expedição de Ofício.
-
07/12/2023 10:38
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 10:26
Expedição de Ofício.
-
06/12/2023 13:59
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 08:26
Audiência instrução e julgamento designada para 24/01/2024 09:15 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
05/12/2023 16:32
Juntada de ato ordinatório
-
04/12/2023 14:59
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2023 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 08:09
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
01/12/2023 21:00
Mantida a prisão preventiva
-
01/12/2023 21:00
Recebida a denúncia contra PEDRO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA
-
23/11/2023 07:40
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 13:29
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 16:14
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 13:09
Decorrido prazo de 11ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 13/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 13:09
Decorrido prazo de 11ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 13/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 16:25
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2023 19:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/11/2023 19:19
Juntada de diligência
-
01/11/2023 16:25
Decorrido prazo de RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS em 31/10/2023 23:59.
-
01/11/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 13:21
Decorrido prazo de RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS em 31/10/2023 23:59.
-
01/11/2023 06:33
Conclusos para despacho
-
01/11/2023 05:55
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2023 16:58
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 12:33
Expedição de Ofício.
-
25/10/2023 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 12:17
Expedição de Mandado.
-
18/10/2023 17:54
Mantida a prisão preventiva
-
18/10/2023 17:54
Outras Decisões
-
10/10/2023 18:53
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 14:38
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2023 14:56
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
27/09/2023 21:52
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2023 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 08:44
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
24/09/2023 09:33
Juntada de Petição de inquérito policial
-
18/09/2023 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 12:53
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 09:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
17/09/2023 21:07
Juntada de Certidão
-
17/09/2023 17:02
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
17/09/2023 15:45
Audiência de custódia realizada para 17/09/2023 15:20 Plantão Diurno Criminal Região II.
-
17/09/2023 15:45
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2023 15:20, Plantão Diurno Criminal Região II.
-
17/09/2023 15:41
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
17/09/2023 09:57
Juntada de Certidão
-
17/09/2023 09:11
Audiência de custódia designada para 17/09/2023 15:20 Plantão Diurno Criminal Região II.
-
17/09/2023 09:10
Juntada de Certidão
-
17/09/2023 05:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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