TJRN - 0806041-81.2022.8.20.5001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 15:35
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 08:26
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801736-17.2025.8.20.0000
-
12/03/2025 15:11
Conclusos para despacho
-
08/03/2025 00:46
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
-
08/03/2025 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
-
09/02/2025 12:10
Juntada de Petição de petição
-
04/01/2025 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/01/2025 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/01/2025 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 08:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/12/2024 07:55
Conclusos para julgamento
-
18/12/2024 17:43
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 00:37
Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 00:29
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 00:20
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 00:20
Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 00:16
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 00:13
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 17/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 21:00
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 12:47
Publicado Intimação em 18/11/2024.
-
27/11/2024 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
24/11/2024 15:34
Publicado Intimação em 18/11/2024.
-
24/11/2024 15:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
22/11/2024 04:48
Publicado Intimação em 18/11/2024.
-
22/11/2024 04:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
20/11/2024 02:33
Publicado Intimação em 18/11/2024.
-
20/11/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
20/11/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
14/11/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O
Vistos.
I – Elaborados os cálculos pela COJUD, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
II – Após, conclusos.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
13/11/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 16:37
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 14:41
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
-
12/11/2024 14:39
Juntada de cálculo
-
11/07/2023 16:22
Publicado Intimação em 11/07/2023.
-
11/07/2023 16:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
11/07/2023 16:03
Publicado Intimação em 11/07/2023.
-
11/07/2023 16:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
11/07/2023 15:40
Publicado Intimação em 11/07/2023.
-
11/07/2023 15:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
11/07/2023 15:36
Publicado Intimação em 11/07/2023.
-
11/07/2023 15:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
10/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0806041-81.2022.8.20.5001.
Natureza do feito: Liquidação de Título Executivo Judicial formado em Ação Coletiva.
Polo ativo: TANIA MARQUES OLIVEIRA MACENA registrado(a) civilmente como TANIA MARQUES DE OLIVEIRA MACENA e outros.
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte.
Vistos.
Diante da divergência entre as partes, remetam-se os autos à Contadoria Judicial (COJUD) para que seja definido, caso existente, o índice de perda remuneratória resultante da conversão da URV.
Constatada a inviabilidade da avaliação técnica por ausência de documento ou informação, intime-se à parte exequente para providenciar a regularização, com prazo de 15 (quinze) dias.
Cumprida a diligência, retornem os autos à COJUD.
Com a elaboração de novos cálculos, intimem-se as partes para manifestação, com prazo de 15 (quinze) dias.
Natal/RN, data registrada no sistema.
BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
07/07/2023 11:11
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
07/07/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 08:55
Conclusos para julgamento
-
05/07/2023 15:06
Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 04/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 14:05
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 04/07/2023 23:59.
-
29/06/2023 10:58
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2023 11:17
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
-
30/05/2023 11:04
Conclusos para despacho
-
25/05/2023 10:44
Recebidos os autos
-
25/05/2023 10:44
Juntada de ato ordinatório
-
09/12/2022 15:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
09/12/2022 15:16
Juntada de Certidão
-
03/12/2022 00:14
Expedição de Certidão.
-
03/12/2022 00:14
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/12/2022 23:59.
-
03/12/2022 00:14
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/12/2022 23:59.
-
05/11/2022 04:38
Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 04/11/2022 23:59.
-
05/11/2022 02:12
Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 04/11/2022 23:59.
-
05/11/2022 01:56
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 04/11/2022 23:59.
-
05/11/2022 01:56
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 04/11/2022 23:59.
-
05/11/2022 01:55
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 04/11/2022 23:59.
-
05/11/2022 01:55
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 04/11/2022 23:59.
-
28/09/2022 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 19:07
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 19:53
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2022 11:56
Conclusos para despacho
-
09/08/2022 02:32
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 02:31
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/08/2022 23:59.
-
02/08/2022 07:43
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
17/07/2022 13:48
Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/07/2022 23:59.
-
17/07/2022 13:48
Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/07/2022 23:59.
-
13/07/2022 14:20
Juntada de Petição de apelação
-
11/06/2022 07:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2022 07:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2022 07:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/06/2022 14:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/06/2022 23:30
Conclusos para despacho
-
21/05/2022 05:43
Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 01:48
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 06/04/2022 23:59.
-
22/03/2022 17:50
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2022 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2022 07:36
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2022 13:45
Conclusos para despacho
-
12/02/2022 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2022
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Título Executivo • Arquivo
Título Executivo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0856724-25.2022.8.20.5001
Luciele da Costa Carneiro
Telemar Norte Leste S.A.
Advogado: Marco Antonio do Nascimento Gurgel
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 28/07/2022 18:13
Processo nº 0100576-23.2015.8.20.0105
Maria Madalena Souza dos Santos
Companhia Energetica do Rio Grande do No...
Advogado: Talita Seixas de Oliveira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 11/05/2015 00:00
Processo nº 0808078-86.2019.8.20.5001
Maria da Salete Costa Marinho
Emgern - Empresa Gestora de Ativos do Ri...
Advogado: Rafael Melo de Oliveira e Souza
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 07/03/2019 09:42
Processo nº 0026879-83.1998.8.20.0001
Etiene Gomes Revoredo Lima
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Jansenio Alves Araujo de Oliveira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 21/05/1998 00:00
Processo nº 0819644-71.2015.8.20.5001
Banco do Brasil S/A
Claudiny Carlos Cavalcanti
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 18/12/2018 16:42