TJRN - 0838751-23.2023.8.20.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
25/10/2024 07:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
22/10/2024 11:31
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
15/10/2024 14:42
Conclusos para decisão
 - 
                                            
01/10/2024 05:35
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
01/10/2024 05:35
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/09/2024 23:59.
 - 
                                            
06/09/2024 07:15
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/09/2024 07:15
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
09/08/2024 22:18
Juntada de Petição de recurso inominado
 - 
                                            
08/08/2024 04:00
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/08/2024 23:59.
 - 
                                            
16/07/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/06/2024 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
 - 
                                            
12/06/2024 09:08
Conclusos para decisão
 - 
                                            
11/06/2024 15:46
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/06/2024 23:59.
 - 
                                            
11/06/2024 13:31
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
11/06/2024 13:31
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/06/2024 23:59.
 - 
                                            
23/05/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/05/2024 14:33
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
16/04/2024 09:23
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/04/2024 23:59.
 - 
                                            
16/04/2024 09:23
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/04/2024 23:59.
 - 
                                            
05/04/2024 15:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
 - 
                                            
21/03/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/03/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/03/2024 15:29
Julgado improcedente o pedido
 - 
                                            
05/12/2023 06:36
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
20/10/2023 10:00
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
14/09/2023 15:45
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/09/2023 19:26
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
12/09/2023 13:38
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
31/08/2023 08:13
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
31/08/2023 08:13
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
31/08/2023 08:12
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/08/2023 15:08
Não Concedida a Antecipação de tutela
 - 
                                            
30/08/2023 10:31
Conclusos para decisão
 - 
                                            
30/08/2023 10:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
 - 
                                            
30/08/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/08/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/08/2023 08:21
Declarada incompetência
 - 
                                            
18/08/2023 13:44
Conclusos para despacho
 - 
                                            
17/08/2023 18:30
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/08/2023 15:24
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/07/2023 06:08
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/07/2023 06:08
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/07/2023 00:34
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
17/07/2023 16:22
Conclusos para decisão
 - 
                                            
17/07/2023 16:22
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/08/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            22/10/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802904-96.2024.8.20.5106
Luiz Carlos Aires de Macedo
Banco Pan S.A.
Advogado: Feliciano Lyra Moura
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 07/02/2024 16:01
Processo nº 0882691-04.2024.8.20.5001
Banco do Nordeste do Brasil SA
Rosemildo Gomes Barbosa
Advogado: Servio Tulio de Barcelos
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 10/06/2025 13:25
Processo nº 0882691-04.2024.8.20.5001
Banco do Nordeste do Brasil SA
Coaching Febracis Natal Eireli
Advogado: Servio Tulio de Barcelos
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 06/12/2024 13:45
Processo nº 0817377-79.2024.8.20.0000
Eveline Gadelha Lima Bitu
Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...
Advogado: Walmir Lucio Ribeiro
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 05/12/2024 16:35
Processo nº 0838751-23.2023.8.20.5001
Joao Manoel Pessoa Neto
Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...
Advogado: Giza Fernandes Xavier
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 25/10/2024 07:58