31/07/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 16:11

Recebidos os autos
31/07/2025 16:11

Juntada de intimação de pauta
15/04/2025 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/04/2025 01:09

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:38

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:13

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:10

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 01/04/2025 23:59.
01/04/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 05:30

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:00

Desentranhado o documento
20/03/2025 16:00

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 04:02

Publicado Intimação em 19/03/2025.
20/03/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 11:59

Juntada de Petição de apelação
11/03/2025 07:06

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 06:31

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 06:19

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 04:16

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 02:18

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:37

Julgado improcedente o pedido
28/02/2025 07:58

Conclusos para julgamento
28/02/2025 00:30

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:10

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 27/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 01:16

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
10/01/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803707-61.2024.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) requerida(s) apresentou(ram) tempestivamente contestação(ões) e documentos, aos termos da inicial.

Outrossim, INTIMO a parte autora, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) e documentos apresentados pela(s) parte(s) ré(s).

Apodi/RN, 7 de janeiro de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
07/01/2025 07:03

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:54

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024 02:29

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024 02:05

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803707-61.2024.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ GONZAGA XAVIER REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

DESPACHO

Vistos.

Defiro a gratuidade da justiça (art. 98 do CPC).

Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, bem como que as regras de experiência denotam que nesses casos as audiências de conciliação são infrutíferas, DISPENSO o referido ato no presente momento, sem prejuízo de sua posterior realização.

Ademais, procedo à INVERSÃO do ônus da prova em favor do consumidor, na forma do art. 6º, VIII, do CDC c/c art. 373, § 1º, CPC, por tratar-se de regra de instrução/procedimento (STJ, EREsp 422.778-SP), intimado o demandado/fornecedor para, no prazo para oferecimento da contestação, juntar aos autos cópia do(s) contrato(s) referente(s) à(s) operação(ões) impugnado(a)(s) nos presentes autos.

Assim, cite-se a parte demandada para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 dias, contados na forma do art. 231 e incisos, c/c o art. 335, inciso III, ambos do CPC, ocasião em que deverá especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir, sob pena de preclusão.

Em seguida, intime-se o autor para, querendo, oferecer réplica no prazo de 15 dias, ocasião em que deverá especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir, sob pena de preclusão.

Após, sendo o caso, dê-se vista ao Ministério Público, vindo os autos conclusos posteriormente.

P.

I.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
10/12/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ GONZAGA XAVIER.
10/12/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 16:22

Conclusos para despacho
05/12/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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