14/02/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 10:56

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:50

Transitado em Julgado em 18/12/2024
12/02/2025 03:54

Decorrido prazo de CLEVERTON ALVES DE MOURA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 03:44

Decorrido prazo de ARNALDO DOS REIS FILHO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo de CLEVERTON ALVES DE MOURA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo de ARNALDO DOS REIS FILHO em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:55

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
23/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo: 0801871-83.2024.8.20.5102 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS VINICIUS SILVA DOS REIS REU: ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS SENTENÇA Trata-se de ação promovida por MARCOS VINICIUS SILVA DOS REIS contra ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS .

As partes juntaram petição de acordo e pugnaram pela homologação com extinção do feito (ID 126157294). É o breve relatório.

Passa-se à fundamentação.

Tendo em vista o fato de considerar atendidos os interesses das partes, impõe-se a homologação do acordo entabulado.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO, que se regerá pelas cláusulas e condições nele propostas e, em consequência, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC.

Custas processuais pelas partes, pro rata, suspensas em relação à parte autora em razão da justiça gratuita.

Honorários advocatícios sucumbenciais conforme autocomposição.

Homologo a renuncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data.

Arquive-se, sem prejuízo do desarquivando caso precise ser iniciado o cumprimento de sentença Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

TRANSITADA EM JULGADO E EXISTINDO CUSTAS A SEREM PAGAS, ENCAMINHE-SE AO COJUD.

TUDO CUMPRIDO, arquivem-se com baixa no PJE.

CEARÁ-MIRIM /RN, 18 de dezembro de 2024.

CLEUDSON DE ARAUJO VALE Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/12/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:37

Homologada a Transação
23/07/2024 09:36

Conclusos para julgamento
23/07/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 09:47

Juntada de aviso de recebimento
17/07/2024 09:47

Juntada de Certidão
20/06/2024 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2024 13:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/06/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:08

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 23/07/2024 09:15 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
20/06/2024 11:05

Recebidos os autos.
20/06/2024 11:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim
20/06/2024 10:48

Concedida a Antecipação de tutela
19/06/2024 14:38

Conclusos para decisão
19/06/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 16:13

Conclusos para decisão
14/05/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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