TJRN - 0849450-44.2021.8.20.5001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 12:24
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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02/09/2025 12:00
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2025 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 08:33
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2025 19:37
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 10:46
Recebidos os autos
-
18/07/2025 10:46
Juntada de despacho
-
07/02/2024 16:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
07/02/2024 16:23
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 11:25
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/12/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 09:19
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 05:00
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES em 05/12/2023 23:59.
-
07/11/2023 17:20
Juntada de Petição de apelação
-
31/10/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 13:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/10/2023 19:13
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 14:09
Juntada de Petição de apelação
-
30/10/2023 14:07
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/10/2023 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 13:22
Conclusos para decisão
-
05/10/2023 11:54
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 13:01
Julgado improcedente o pedido
-
27/09/2023 09:15
Conclusos para julgamento
-
27/09/2023 09:15
Juntada de Certidão
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27/09/2023 08:20
Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 08:20
Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 26/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 15:09
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 17:17
Juntada de Petição de outros documentos
-
23/08/2023 10:53
Juntada de ato ordinatório
-
17/08/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 10:17
Decorrido prazo de LEIDE MARA GUEDES em 16/08/2023 13:00.
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15/08/2023 11:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2023 11:30
Juntada de Petição de diligência
-
14/08/2023 13:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2023 13:47
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
08/08/2023 13:01
Expedição de Mandado.
-
06/08/2023 03:35
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES em 05/08/2023 11:24.
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06/08/2023 03:08
Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 05/08/2023 01:01.
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02/08/2023 14:24
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2023 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2023 01:49
Decorrido prazo de BRUNO ROBERTO SOARES DE MAGALHAES em 28/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 16:12
Publicado Intimação em 11/07/2023.
-
11/07/2023 16:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
07/07/2023 18:55
Juntada de Petição de outros documentos
-
07/07/2023 14:13
Expedição de Mandado.
-
07/07/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 08:23
Conclusos para despacho
-
07/07/2023 08:21
Decorrido prazo de BRUNO ROBERTO SOARES DE MAGALHAES em 06/07/2023.
-
07/07/2023 05:01
Decorrido prazo de BRUNO ROBERTO SOARES DE MAGALHAES em 06/07/2023 23:59.
-
28/06/2023 10:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2023 10:28
Juntada de Petição de diligência
-
23/06/2023 12:01
Expedição de Mandado.
-
21/06/2023 16:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/06/2023 16:59
Juntada de Petição de certidão
-
13/04/2023 10:42
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2023 02:55
Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 11/04/2023 23:59.
-
23/03/2023 10:10
Publicado Intimação em 17/03/2023.
-
23/03/2023 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
-
22/03/2023 09:14
Expedição de Mandado.
-
21/03/2023 19:12
Publicado Intimação em 17/03/2023.
-
21/03/2023 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
-
15/03/2023 07:09
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 07:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 12:27
Conclusos para despacho
-
03/11/2022 19:36
Juntada de Petição de petição
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18/10/2022 16:14
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2022 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 15:33
Ato ordinatório praticado
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15/07/2022 14:07
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 14:11
Expedição de Ofício.
-
08/04/2022 14:11
Expedição de Ofício.
-
06/04/2022 14:03
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2021 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2021 17:26
Conclusos para despacho
-
08/10/2021 17:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2021
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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