05/07/2025 00:11

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:10

Decorrido prazo de César Augusto Terra em 04/07/2025 23:59.
29/06/2025 16:44

Conclusos para julgamento
29/06/2025 02:26

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 01:22

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 01:06

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 00:30

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº 0801582-02.2023.8.20.5001 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A RÉU: GLEICIELLE SILVA MARTINS DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte autora/reconvinda para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição de ID nº 95482992, bem como sobre o documento a ela anexado (ID nº 95482997).

Intimem-se, ainda, as partes para que se pronunciem, no mesmo prazo, sobre o interesse na produção de provas, especificando-as e justificando a necessidade, se o caso, sob pena de indeferimento.

Expedientes necessários.

NATAL/RN, 5 de junho de 2025.

KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/06/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 18:49

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 01:59

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024 01:34

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) PROCESSO Nº 0801582-02.2023.8.20.5001 AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A REU: GLEICIELLE SILVA MARTINS DECISÃO Vistos etc.

Da deambulação realizada nos autos, extrai-se que a parte ré-reconvinte possui condições financeiras de arcar com as despesas processuais, dado que adquiriu automóvel no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), tendo assumido, para isso, o pagamento de 48 (quarenta e oito) parcelas mensais no montante de R$ 883,73 (oitocentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos), cada.

Ademais, impende frisar que intimada para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas processuais sem o prejuízo do próprio sustento ou de sua família (ID nº 125835894), a demandada-reconvinte limitou-se a anexar ao caderno processual a declaração de hipossuficiência de ID nº 128276265, que não é suficiente para demonstrar sua hipossuficiência por ter sido elaborada e preenchida unilateralmente e ser destituída de quaisquer elementos comprobatórios.

Assim, tem-se que restou desconstituída a presunção de pobreza estabelecida pelo art. 99, §3º, do CPC, motivo pelo qual se mostra imperioso o indeferimento da assistência judiciária gratuita pleiteada na contestação c/c reconvenção de ID nº 95482992.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita formulado pela ré-reconvinte e, em decorrência, determino sua intimação, por sua advogada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o recolhimento da taxa judiciária correspondente à reconvenção, sob pena de não conhecimento do pleito reconvencional.

Transcorrido o citado prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

NATAL/RN, 16 de dezembro de 2024.

KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/12/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Gleicielle Silva Martins.
13/08/2024 12:58

Conclusos para julgamento
12/08/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 15:15

Conclusos para julgamento
21/04/2023 01:15

Decorrido prazo de César Augusto Terra em 20/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:39

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 13/04/2023 23:59.
12/04/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 10:56

Juntada de Petição de comunicações
20/03/2023 09:41

Publicado Intimação em 20/03/2023.
20/03/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
19/03/2023 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2023 20:48

Juntada de Petição de diligência
16/03/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 11:21

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 15:08

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 14:36

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 14:06

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:34

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:01

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:37

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:16

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:49

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:17

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
13/02/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 09:58

Expedição de Mandado.
19/01/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 09:48

Concedida a Medida Liminar
17/01/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 17:56

Juntada de custas
16/01/2023 15:00

Conclusos para decisão
16/01/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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