21/03/2025 00:00

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 23:30

Expedição de Alvará.
12/02/2025 06:56

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE FILHO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:40

Decorrido prazo de MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE FILHO em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 03:21

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
21/01/2025 00:48

Publicado Intimação em 21/01/2025.
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal , s/n, Complexo Judiciário da Zona Sul, NATAL - RN - CEP: 59076-120 Processo: 0812090-41.2022.8.20.5001 REQUERENTE: MARIA DAS NEVES LOPES DE LIMA INTERESSADO: BANCO BRADESCO E SUAS CONTROLADAS DECISÃO Tratam os presentes autos de Ação de procedimento voluntário requerendo a expedição de Alvará Judicial liberatório, versando sobre matéria atinente sucessões.

Exsurge dos autos, assim, que este Juízo é absolutamente incompetente para apreciar a presente demanda, sendo impossível sua manutenção nesta Vara.

Em face do exposto, DECLARO a incompetência deste Juízo para apreciar o presente feito, devendo a Secretaria adotar as providências necessárias ao seu imediato encaminhamento a uma das Varas de Sucessões da Comarca de Natal.

Publique-se.

Cumpra-se.

NATAL /RN, 19 de junho de 2022.

FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)2
15/01/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:21

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 07:11

Conclusos para despacho
24/05/2024 11:22

Juntada de Ofício
23/05/2024 16:06

Juntada de guia
19/10/2023 00:39

Juntada de documento de comprovação
26/07/2023 16:17

Expedição de Ofício.
21/07/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:28

Juntada de Ofício
22/01/2023 18:13

Juntada de documento de comprovação
22/01/2023 18:08

Juntada de documento de comprovação
16/12/2022 22:08

Expedição de Ofício.
25/10/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 09:36

Expedição de Certidão.
25/10/2022 09:36

Decorrido prazo de MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE FILHO em 24/10/2022 23:59.
08/10/2022 03:44

Publicado Intimação em 29/09/2022.
08/10/2022 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 20:49

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 10:36

Conclusos para decisão
13/09/2022 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/09/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 10:08

Declarada incompetência
11/03/2022 12:30

Conclusos para despacho
11/03/2022 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801042-27.2018.8.20.5001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Carlos Alberto da Silva

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/10/2021 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0800724-90.2022.8.20.5102

Municipio de Ceara-Mirim

Minerac?O Boa Esperanca LTDA - ME

Advogado: Clovis Lira Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/02/2022 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0800591-44.2019.8.20.5105

Usinagem e Condicionamento Guamare LTDA

Banco do Nordeste do Brasil SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/10/2019 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0820039-67.2024.8.20.5124

Avex Transporte e Logistica LTDA - ME

Salvador Logistica e Transportes LTDA

Advogado: Renata Moura Fonseca

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/12/2024 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0800954-71.2024.8.20.5132

Maria do Socorro Freitas

Banco Pan S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/09/2024 16:25

Exibir Processo