08/07/2025 15:59

Conclusos para julgamento
08/07/2025 15:59

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 03/07/2025.
04/07/2025 00:02

Decorrido prazo de GIOVANA NISHINO em 03/07/2025 23:59.
18/06/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0803733-95.2024.8.20.5100 DESPACHO Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), no qual o autor pretende que seja declarada a inexistência do contrato, que alega não ter contratado, além da condenação do réu à reparação por danos morais e materiais.

Na espécie, observa-se que a questão gira acerca da regularidade da contratação, tendo o autor impugnado a assinatura aposta no instrumento contratual.

Nesse contexto, a fim de elucidar o feito, conforme decidido em sede de recurso especial repetitivo (Tema 1.061), determino a intimação da parte requerida para que, em 30 (trinta) dias, comprove a autenticidade/regularidade da contratação, requerendo o que entender de direito para tanto, sob pena de arcar com o ônus de não produção da prova.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte requerida, faça-se conclusão para sentença.

Do contrário, havendo requerimento de produção de provas, retornem os autos conclusos para decisão.

Intime-se.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
15/05/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:45

Conclusos para julgamento
08/03/2025 02:21

Decorrido prazo de Glauco Gomes Madureira em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:32

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:32

Decorrido prazo de Glauco Gomes Madureira em 07/03/2025 23:59.
22/01/2025 07:49

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0803733-95.2024.8.20.5100 DESPACHO Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), no qual o autor pretende que seja declarada a inexistência do contrato, que alega não ter contratado, além da condenação do réu à reparação por danos morais e materiais.

Na espécie, observa-se que a questão gira acerca da regularidade da contratação, tendo o autor impugnado a assinatura aposta no instrumento contratual.

Nesse contexto, a fim de elucidar o feito, conforme decidido em sede de recurso especial repetitivo (Tema 1.061), determino a intimação da parte requerida para que, em 30 (trinta) dias, comprove a autenticidade/regularidade da contratação, requerendo o que entender de direito para tanto, sob pena de arcar com o ônus de não produção da prova.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte requerida, faça-se conclusão para sentença.

Do contrário, havendo requerimento de produção de provas, retornem os autos conclusos para decisão.

Intime-se.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
11/01/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 07:35

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 08:57

Conclusos para decisão
15/10/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 08:56

Juntada de Petição de outros documentos
24/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/09/2024 14:46

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 24/09/2024 14:40 2ª Vara da Comarca de Assu.
24/09/2024 14:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/09/2024 14:40, 2ª Vara da Comarca de Assu.
23/09/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:29

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 24/09/2024 14:40 2ª Vara da Comarca de Assu.
20/08/2024 10:35

Recebidos os autos.
20/08/2024 10:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Assu
20/08/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 20:16

Conclusos para despacho
19/08/2024 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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