TJRN - 0804328-71.2022.8.20.5001

1ª instância - 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 20ª PROMOTORIA NATAL

MPRN - 37ª PROMOTORIA NATAL

1ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CESAR MICHEL DE OLIVEIRA SILVA

CPF *50.***.*84-20

Advogados

CLEVERTON ALVES DE MOURA

OAB: 1102/RN

CPF *88.***.*22-88

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JAIRO ANTONIO DA SILVA

CPF *42.***.*69-38

WILSON GONCALVES ESTEVAM FILHO

CPF *77.***.*24-88

STEPHANE SILVA RAMOS

CPF *85.***.*07-06

ANDRE BRUNO DA SILVA FILGUEIRA

CPF *49.***.*15-95

CID RENATO DO NASCIMENTO SILVA

CPF *76.***.*78-91

BRUNO SABINO REGIS DE OLIVEIRA

CPF *70.***.*49-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 01:37

    Decorrido prazo de CLEVERTON ALVES DE MOURA em 24/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 10:38

    Arquivado Definitivamente

  • 18/02/2025 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 10:21

    Expedição de Ofício.

  • 18/02/2025 10:15

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 00:20

    Publicado Intimação em 17/02/2025.

  • 17/02/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

  • 14/02/2025 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0804328-71.2022.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MPRN - 20ª Promotoria Natal ACUSADO: CESAR MICHEL DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO   Cumpram-se as providências determinadas na parte final da sentença condenatória proferida, cujos termos foram mantidos pelo E.

    TJRN, após o desprovimento do recurso de apelação interposto pela Defesa Técnica do acusado.

    NATAL/RN, 13/02/2025.                                               IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 13/02/2025 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2025 14:13

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 14:05

    Recebidos os autos

  • 10/02/2025 14:05

    Juntada de despacho

  • 27/11/2024 14:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/11/2024 16:03

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/11/2024 14:25

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/11/2024 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 09:04

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 12/11/2024 06:01

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 06:00

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 05:59

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 14:19

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/11/2024 18:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/11/2024 18:14

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2024 19:56

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 12:09

    Julgado procedente o pedido

  • 20/09/2024 07:51

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2024 19:19

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/09/2024 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2024 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 11:58

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2024 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 17:49

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 13/08/2024 11:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 14/08/2024 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 17:49

    Audiência de instrução e julgamento Em continuação conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 11:00, 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 13/08/2024 04:16

    Decorrido prazo de STEPHANE SILVA RAMOS em 12/08/2024 23:59.

  • 12/08/2024 13:27

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2024 15:30

    Juntada de diligência

  • 16/07/2024 19:43

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2024 11:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/07/2024 11:47

    Juntada de diligência

  • 09/07/2024 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2024 11:08

    Audiência Instrução e julgamento designada para 13/08/2024 11:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 28/05/2024 10:42

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 27/05/2024 10:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 28/05/2024 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2024 10:42

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2024 10:00, 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 28/05/2024 09:32

    Decorrido prazo de CID RENATO DO NASCIMENTO SILVA em 27/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 09:32

    Decorrido prazo de CID RENATO DO NASCIMENTO SILVA em 27/05/2024 23:59.

  • 24/05/2024 14:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2024 14:18

    Juntada de diligência

  • 22/05/2024 07:48

    Decorrido prazo de CESAR MICHEL DE OLIVEIRA SILVA em 21/05/2024 23:59.

  • 22/05/2024 07:48

    Decorrido prazo de CESAR MICHEL DE OLIVEIRA SILVA em 21/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 08:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 08:26

    Juntada de diligência

  • 19/05/2024 11:30

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2024 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2024 11:28

    Juntada de diligência

  • 19/05/2024 10:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2024 10:37

    Juntada de diligência

  • 19/05/2024 09:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2024 09:11

    Juntada de diligência

  • 19/05/2024 09:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2024 09:06

    Juntada de diligência

  • 08/05/2024 13:34

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 10:26

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 15:56

    Expedição de Ofício.

  • 30/04/2024 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2024 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2024 15:42

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2024 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2024 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2024 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 07:37

    Decorrido prazo de CLEVERTON ALVES DE MOURA em 08/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 07:37

    Decorrido prazo de CLEVERTON ALVES DE MOURA em 08/04/2024 23:59.

  • 19/03/2024 08:11

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2024 11:26

    Audiência instrução e julgamento designada para 27/05/2024 10:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 18/03/2024 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 08:38

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/03/2024 12:38

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2024 12:50

    Audiência instrução realizada para 01/03/2024 10:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 01/03/2024 12:50

    Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/03/2024 10:30, 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 25/02/2024 05:09

    Decorrido prazo de CESAR MICHEL DE OLIVEIRA SILVA em 23/02/2024 23:59.

  • 25/02/2024 00:25

    Decorrido prazo de CESAR MICHEL DE OLIVEIRA SILVA em 23/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2024 11:22

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2024 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2024 11:58

    Audiência instrução redesignada para 01/03/2024 10:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 16/01/2024 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 12:02

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2023 13:06

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2023 13:02

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 18:52

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2023 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2023 10:48

    Juntada de diligência

  • 24/10/2023 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2023 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 09:21

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 09:17

    Audiência admonitória redesignada para 17/11/2023 10:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 14/09/2023 18:15

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 17:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 17:10

    Juntada de diligência

  • 22/08/2023 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 15:09

    Audiência instrução designada para 15/09/2023 10:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 17/08/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 14:37

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/08/2023 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 14:47

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 12:43

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 09:22

    Recebida a denúncia contra CÉSAR MICHEL DE OLIVEIRA SILVA

  • 15/06/2023 18:04

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 18:04

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 15/06/2023 14:26

    Juntada de Petição de denúncia

  • 15/06/2023 13:26

    Juntada de Petição de denúncia

  • 24/05/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 12:04

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/04/2023 11:06

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 26/04/2023 11:06

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 14/04/2023 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2022 08:53

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2022 16:59

    Decorrido prazo de MPRN - 20ª Promotoria Natal em 03/08/2022 23:59.

  • 12/07/2022 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 09:35

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 12:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/06/2022 12:07

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 22:29

    Declarada incompetência

  • 21/03/2022 19:09

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2022 14:41

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/02/2022 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 10:42

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2022 08:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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