TJRN - 0800445-19.2020.8.20.5153
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose do Campestre
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 12:15
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2025 12:29
Expedição de Ofício.
-
01/07/2025 15:00
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 23:44
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 11:44
Expedição de Ofício.
-
18/06/2025 08:11
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 17:20
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 17:16
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
29/05/2025 00:16
Decorrido prazo de MARCELO GALVAO DE CASTRO em 28/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 03:51
Publicado Intimação em 14/05/2025.
-
14/05/2025 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
13/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0800445-19.2020.8.20.5153 Ação:AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Autor:AUTOR: MPRN - PROMOTORIA SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE Réu: REU: RODOLFO ANJOS FELIX DE PONTES ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do novo CPC, e dando cumprimento ao Provimento Nº 0252/2023 - CJRN e ao(a) despacho/decisão proferido(a) nos autos, ante o retorno dos autos devolvidos pelo TJRN, com o Ácordão transitado em julgado, intimo as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca de eventual requerimento de cumprimento de sentença e/ou outros requerimentos, destacando que decorrido o prazo concedido sem manifestação, os autos serão encaminhados para fins de elaboração dos cálculos das custas processuais, se houver, bem como serão devidamente arquivados, podendo ser(em) desarquivados mediante requerimento nos autos.
SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN, 12 de maio de 2025 DOUGLAS CASACCHI JUNIOR Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
12/05/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 14:34
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 10:35
Recebidos os autos
-
29/04/2025 10:35
Juntada de despacho
-
06/11/2024 17:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/11/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 18:01
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/10/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 11:22
Juntada de Petição de apelação
-
04/09/2024 09:59
Juntada de Petição de outros documentos
-
28/08/2024 15:06
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 18:03
Julgado procedente o pedido
-
29/07/2024 17:14
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2024 09:27
Conclusos para julgamento
-
24/07/2024 09:27
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2024 08:51
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 09:12
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 01:06
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 01:06
Decorrido prazo de MARCELO GALVAO DE CASTRO em 18/07/2024 23:59.
-
17/06/2024 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 17:43
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
06/05/2024 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 10:07
Juntada de Ofício
-
17/04/2024 03:05
Decorrido prazo de Rodolfo Anjos Felix de Pontes em 16/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 01:49
Decorrido prazo de Rodolfo Anjos Felix de Pontes em 16/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 00:47
Decorrido prazo de Rodolfo Anjos Felix de Pontes em 09/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 00:47
Decorrido prazo de Rodolfo Anjos Felix de Pontes em 09/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 15:25
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2024 16:06
Expedição de Ofício.
-
21/03/2024 15:55
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2024 09:59
Audiência instrução e julgamento realizada para 20/03/2024 09:00 Vara Única da Comarca de São José do Campestre.
-
20/03/2024 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 09:59
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 09:00, Vara Única da Comarca de São José do Campestre.
-
20/03/2024 09:11
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 17:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2024 17:16
Juntada de devolução de mandado
-
22/02/2024 14:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2024 14:44
Juntada de Certidão
-
11/11/2023 06:36
Decorrido prazo de Rodolfo Anjos Felix de Pontes em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 03:39
Decorrido prazo de Rodolfo Anjos Felix de Pontes em 10/11/2023 23:59.
-
24/10/2023 08:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2023 08:15
Juntada de diligência
-
24/10/2023 07:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2023 07:58
Juntada de diligência
-
23/10/2023 11:09
Juntada de Petição de outros documentos
-
19/10/2023 10:09
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 09:45
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 09:36
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 09:33
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 09:26
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 09:23
Audiência instrução e julgamento designada para 20/03/2024 09:00 Vara Única da Comarca de São José do Campestre.
-
18/10/2023 08:51
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 00:56
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 22:20
Juntada de Petição de outros documentos
-
12/09/2023 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 15:23
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2023 10:41
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 19:09
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2023 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 15:24
Conclusos para despacho
-
28/06/2023 12:31
Juntada de Petição de outros documentos
-
12/06/2023 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2023 08:22
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2023 17:22
Conclusos para despacho
-
07/06/2023 17:22
Decorrido prazo de Rodolfo Anjos Felix de Pontes em 06/06/2023.
-
07/06/2023 12:22
Decorrido prazo de Rodolfo Anjos Felix de Pontes em 06/06/2023 23:59.
-
16/05/2023 20:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2023 20:25
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
19/04/2023 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 13:49
Conclusos para despacho
-
13/04/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2022 22:50
Expedição de Mandado.
-
10/08/2022 19:50
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2022 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 21:21
Outras Decisões
-
31/05/2022 10:41
Conclusos para despacho
-
31/05/2022 10:41
Expedição de Certidão.
-
09/12/2021 09:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2021 09:59
Juntada de Petição de diligência
-
26/10/2021 12:04
Expedição de Certidão.
-
05/03/2021 09:50
Expedição de Mandado.
-
04/11/2020 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2020 23:25
Conclusos para decisão
-
26/10/2020 23:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2020
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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