18/02/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 10:36

Transitado em Julgado em 17/02/2025
18/02/2025 05:31

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 05:29

Decorrido prazo de VITOR MANUEL PINTO DE DEUS em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:45

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:45

Decorrido prazo de VITOR MANUEL PINTO DE DEUS em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:51

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:24

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 05:52

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Pelo presente, intimo as partes para ciência da sentença de ID nº 141305198
31/01/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:35

Apensado ao processo 0804606-38.2023.8.20.5001
31/01/2025 09:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/01/2025 09:53

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
27/01/2025 15:51

Conclusos para decisão
27/01/2025 14:18

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
07/01/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:34

Desentranhado o documento
07/01/2025 12:34

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:26

Juntada de Petição de inquérito policial
18/12/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/12/2024 12:12

Deferido em parte o pedido de AUTORIDADE POLICIAL
16/12/2024 20:09

Conclusos para decisão
16/12/2024 13:42

Juntada de Petição de manifestação do mp para delegacia
13/12/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 08:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/07/2024 13:31

Conclusos para despacho
11/07/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:13

Decorrido prazo de MPRN - 27ª Promotoria Natal em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 11:16

Decorrido prazo de MPRN - 27ª Promotoria Natal em 09/07/2024 23:59.
24/06/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 08:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/03/2024 12:50

Conclusos para despacho
26/02/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 15:10

Juntada de Petição de outros documentos
20/02/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/02/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 11:10

Conclusos para despacho
05/02/2024 08:06

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 18:04

Conclusos para despacho
11/01/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 01:40

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:11

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) em 19/12/2023 23:59.
13/12/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 10:56

Conclusos para despacho
12/12/2023 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/12/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 09:34

Declarada incompetência
29/11/2023 12:46

Conclusos para decisão
29/11/2023 12:14

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
29/11/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 01:07

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) em 21/09/2023 23:59.
04/09/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 08:02

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
03/09/2023 01:46

Outras Decisões
22/08/2023 07:07

Conclusos para decisão
21/08/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 07:58

Conclusos para despacho
21/07/2023 15:52

Juntada de Petição de petição incidental
21/07/2023 15:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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