16/06/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 16:23

Transitado em Julgado em 16/06/2025
14/06/2025 00:17

Decorrido prazo de MELISSA MORAIS DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:13

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 10/06/2025 23:59.
13/05/2025 16:14

Juntada de Petição de comunicações
13/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 05:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2025 11:43

Conclusos para julgamento
23/04/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:45

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:19

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 00:46

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:46

Decorrido prazo de MELISSA MORAIS DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:12

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:12

Decorrido prazo de MELISSA MORAIS DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.
01/04/2025 04:24

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
31/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0800330-49.2024.8.20.5123 APELANTE: MARIA NAZARE DA SILVA APELADO: SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.

DESPACHO Atualize-se a classe para “Cumprimento de Sentença” – código 9149.

Certifique-se a respeito da cobrança das custas impostas na fase de conhecimento, adotando-se todas as providências necessárias daí decorrentes para efetivação da cobrança, salvo se já tiver ocorrido o pagamento ou se o vencido for beneficiário da gratuidade judicial.

Intime-se a parte executada para pagar a dívida em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e também de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do art. 523, §1º, do CPC.

Fica a parte executada advertida, nos termos do art. 525, caput, do CPC, que “Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.” Não efetuado o pagamento no prazo legal, faça-se seguinte: 1.

Proceda-se o bloqueio de valores via SISBAJUD, modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, acrescentando-se os valores previstos no art. 523, §1º, do CPC.

Sendo frutífera a diligência, intime-se a parte executada para, querendo, se manifestar no prazo legal. 2.

Frustrada a diligência acima, proceda-se busca de veículos em nome no executado via RENAJUD.

Em se tratando de executado citado ou intimado pessoalmente e sendo identificado/encontrado veículo no sistema, insira-se restrição de transferência e expeça-se mandado de penhora, avaliação e depósito (registrando-se a penhora no RENAJUD), intimando-se o executado para, caso queira, oferte manifestação no prazo legal.

Em se tratando de executado citado por hora certa ou edital e sendo identificado/encontrado veículo no sistema RENAJUD, insira-se restrição de circulação, ficando autorizado o recolhimento do veículo, intimando-se o executado acerca da restrição por edital, cujo prazo será de 20 (vinte) dias (CPC, art. 257, inc.

III). 3.

Frustrada a diligência acima, DETERMINO a consulta de bens e relação patrimoniais via SNIPER.

Com o resultado da consulta, intime-se a parte exequente para se manifestar em 05 (cinco) dias.

Fica o exequente cientificado, desde logo, acerca da necessidade de diligenciar por conta própria na busca de bens penhoráveis, sob pena de indeferimento de futuros pedidos, suspensão do processo (CPC, art. 921, inc.

III) e arquivamento provisório (CPC, art. 921, §2º), a fim de se aguardar o decurso do prazo prescricional.

Cópia deste ato servirá como mandado/ofício (art. 121-A do Código de Normas da CGJ-TJRN.

Observar, no mais, o Provimento n. 252/2023 da CGJ-TJRN.

Cumpra-se.

PARELHAS/RN, data da assinatura eletrônica.

Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente)
28/03/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/03/2025 07:51

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 07:27

Conclusos para despacho
27/03/2025 17:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/03/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 03:53

Recebidos os autos
26/03/2025 03:53

Juntada de intimação de pauta
05/11/2024 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/11/2024 21:36

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:10

Expedição de Certidão.
24/09/2024 04:34

Decorrido prazo de MELISSA MORAIS DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:36

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 17/09/2024 23:59.
07/09/2024 01:28

Decorrido prazo de MELISSA MORAIS DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.
27/08/2024 12:38

Juntada de Petição de recurso de apelação
23/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:47

Julgado procedente em parte do pedido
13/08/2024 11:36

Conclusos para julgamento
13/08/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:08

Expedição de Certidão.
05/08/2024 20:20

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 10:24

Juntada de aviso de recebimento
15/07/2024 10:24

Juntada de Certidão
25/06/2024 11:34

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:43

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 14:12

Juntada de Petição de comunicações
08/03/2024 14:12

Conclusos para despacho
08/03/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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