26/08/2025 09:00

Conclusos para decisão
26/08/2025 08:29

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
25/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:13

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:12

Juntada de Certidão
12/07/2025 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2025 09:29

Juntada de diligência
17/06/2025 22:22

Expedição de Mandado.
18/02/2025 05:33

Decorrido prazo de MARCELO QUEIROZ OTELO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:46

Expedição de Certidão.
18/02/2025 01:46

Decorrido prazo de MARCELO QUEIROZ OTELO em 17/02/2025 23:59.
04/02/2025 05:58

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: [email protected] Processo: 0813363-02.2020.8.20.5106 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MARIA NILDA FERNANDES DA ROCHA, MPRN - 09ª PROMOTORIA MOSSORÓ REU: EDIVANDO ALVES DE SOUSA DESPACHO Vistos, etc.

Havendo noticia do descumprimento das condições do sursis, como relatado pela Equipe Multidisciplinar, determino a intimação do acusado, beneficiário da suspensão condicional do processo, através de seu advogado ou, não sendo possível, de forma pessoal via mandado, para que, em cinco dias, informe o motivo do descumprimento das condições, sob pena de lhe ser revogado o beneficio com a continuidade do processo.

Decorrido o prazo, com ou sem justificação, sigam os autos para a Equipe Multidisciplinar elaborar parecer e, após, Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação conclusiva.

Cumpra-se.

MOSSORÓ/RN, data da assinatura eletrônica.

RENATO VASCONCELOS MAGALHAES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:51

Conclusos para despacho
31/01/2025 11:09

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
28/01/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:26

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/01/2025 11:22

Juntada de Certidão
10/01/2023 10:59

Juntada de Certidão
22/07/2022 14:13

Juntada de Certidão
15/07/2022 13:44

Juntada de Certidão
05/07/2022 04:27

Decorrido prazo de MARCELO QUEIROZ OTELO em 04/07/2022 23:59.
17/06/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 08:25

Suspensão Condicional do Processo
20/05/2022 13:09

Conclusos para decisão
20/05/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 08:07

Decorrido prazo de EDIVANDO ALVES DE SOUSA em 05/05/2022 23:59.
10/05/2022 10:14

Conclusos para decisão
25/04/2022 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2022 16:10

Juntada de Petição de diligência
12/04/2022 13:20

Expedição de Mandado.
24/09/2021 12:35

Outras Decisões
24/09/2021 10:51

Conclusos para decisão
15/01/2021 09:13

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
17/12/2020 22:40

Recebida a denúncia
17/12/2020 10:47

Conclusos para decisão
11/12/2020 10:20

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 12:36

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 12:35

Juntada de Petição de certidão
12/11/2020 18:40

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 16:53

Conclusos para despacho
11/11/2020 11:03

Apensado ao processo 0809102-91.2020.8.20.5106
03/09/2020 17:18

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 12:24

Conclusos para decisão
03/09/2020 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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